O processo de inelegibilidade que pode tirar os direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser definido ainda neste mês de junho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento começará a ser analisado pelo plenário no próximo dia 22.

Os ministros do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão tomar posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (13), a partir das 8h. A solenidade que consagrará os magistrados será realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, foi eleita nesta quarta-feira (31) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe decidir o nome que irá preencher uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A baiana Daniela Borges compõe a lista tríplice junto com as advogadas Edilêne Lobo e Marilda Silveira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (31) a lista tríplice de nomes para escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada aos juristas. A nomeação caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram escolhidos nesta quarta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram contra o recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda eleitoral antecipada feito por Michelle Bolsonaro, no Dia das Mães em 2022, no período pré-eleitoral a favor da reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela divulgação de desinformação que associou Lula (PT) à morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) assassinado em 2002.

A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão que cassou o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (18), multar em R$ 10 mil os parlamentares Flávio Bolsonaro (PL), Carla Zambelli (PL) e Mara Gabrilli (PSD) por divulgarem uma informação falsa, que vinculava o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o assassinato do ex-prefeito da cidade de Santo André (SP), Celso Daniel.

O recurso que contesta o registro de candidatura do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) será julgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação, movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Paraná e pelo PMN, é o ministro Benedito Gonçalves.