Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

Nesta segunda-feira, 24, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a retirada de conteúdos que relacionam o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) a Jair Bolsonaro (PL) com um dos coordenadores da campanha do presidente à reeleição.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para confirmar decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou pedido para derrubada de trechos de uma resolução do TSE que aumenta poderes do Tribunal para remover conteúdos das redes sociais.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se manifestou sobre as acusações realizadas pela equipe de campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) de fraudes nas inserções de rádios do Norte e Nordeste.

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB. Jefferson, que atualmente cumpre prisão domiciliar, resiste à ordem judicial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou o Twitter excluir duas postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão cautelar (provisória) foi despachada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Twitter exclua duas postagens do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para suspender trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que presume mais agilidade na retirada de “fake news” das redes sociais no segundo turno das eleições.

Neste sábado, 22, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, no plenário virtual, a suspensão do direito de resposta concedido ao candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas propagandas eleitorais de Jair Bolsonaro (PL). Nesta sexta-feira, 21, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri aceitou um pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra uma decisão anterior do próprio TSE, e suspendeu os direitos de resposta concedidos à campanha de Lula.

Durante o debate da Veja, SBT e um pool de veículos, na noite desta sexta-feira (21), convertido em sabatina devido à ausência de Lula (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que buscará um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, caso seja reeleito nas eleições deste ano.