O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou pedido apresentado pelo jurídico da campanha de Luiz Inácio Lua da Silva (PT) e manteve a propaganda do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), sobre o Auxílio Brasil. A alegação do comitê petista era de que a peça veiculava informações falsas no comparativo com o Bolsa Família ao afirmar que o programa instituído quando Lula era presidente impediria os beneficiários de trabalhar.

O Tribunal Superior Eleitoral cedeu e vai permitir que as Forças Armadas promovam uma apuração paralela dos votos em tempo real nestas eleições. Cerca de 400 militares vão fazer fotos do QR Code dos boletins de 385 urnas eletrônicas e enviá-las ao Comando de Defesa Cibernética do Exército. A informação é da Folha.

Nesta segunda-feira, 12, o comitê de campanha presidente Jair Bolsonaro (PL) vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para utilizar imagens não oficiais do Dia da Independência na propaganda eleitoral.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na noite de sábado (10/9), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice-presidente, general Walter Braga Neto, deixem de usar na campanha eleitoral imagens do 7 de Setembro.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (9) divulgação de propaganda do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre o cartão do Auxílio Brasil. Moraes disse que não há urgência na medida e que informações sobre o funcionamento do cartão podem ser dadas após o período das eleições.

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão assinada ontem (5), que a rede social Instagram remova em até 48 horas um vídeo que associa o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) à agressão física contra mulheres.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um grande aparato em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar as eleições em 2022.

Ele ressaltou que seguirá a determinação, ainda que discorde de tal normatização. Segundo ele, o TSE não pode forçar o cidadão a seguir tal regra sem que haja uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República que determine a questão. “Nós temos um princípio básico em um estado democrático de direito, que é o princípio da legalidade, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. Enquanto o cidadão pode praticar os atos que não estão proibidos em lei, o administrador público só pode atuar segundo as normas.

O Twitter deve retirar do ar a propaganda eleitoral negativa e de desinformação postada pelo Partido da Causa Operária (PCO) que associa a candidata Simone Tebet (MDB) à morte de indígenas e de crianças. A determinação é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).