O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na noite de sábado (10/9), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice-presidente, general Walter Braga Neto, deixem de usar na campanha eleitoral imagens do 7 de Setembro.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (9) divulgação de propaganda do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre o cartão do Auxílio Brasil. Moraes disse que não há urgência na medida e que informações sobre o funcionamento do cartão podem ser dadas após o período das eleições.

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão assinada ontem (5), que a rede social Instagram remova em até 48 horas um vídeo que associa o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) à agressão física contra mulheres.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um grande aparato em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar as eleições em 2022.

Ele ressaltou que seguirá a determinação, ainda que discorde de tal normatização. Segundo ele, o TSE não pode forçar o cidadão a seguir tal regra sem que haja uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República que determine a questão. “Nós temos um princípio básico em um estado democrático de direito, que é o princípio da legalidade, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. Enquanto o cidadão pode praticar os atos que não estão proibidos em lei, o administrador público só pode atuar segundo as normas.

O Twitter deve retirar do ar a propaganda eleitoral negativa e de desinformação postada pelo Partido da Causa Operária (PCO) que associa a candidata Simone Tebet (MDB) à morte de indígenas e de crianças. A determinação é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, nesta sexta-feira (2), a lacração das urnas eletrônicas. Agora, as chaves, lacradas digital e fisicamente, serão levadas para armazenamento na sala-cofre do tribunal. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, voltou a afirmar que não há ações secretas na Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. 

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (1) a medida que determina o impedimento do voto do eleitor, caso se recuse a entregar o celular. A resolução estabelece a entrega do aparelho aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação.