A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), a Lei Henry Borel, batizada em homenagem ao menino de quatro anos assassinado no Rio de Janeiro, após ser espancado em casa, em março do ano passado.

Um grupo de vereadores da base do prefeito Bruno Reis (União Brasil) improvisou uma sessão como forma de protesto após encontrarem o plenário da Câmara Municipal de Salvador fechado. No total, 20 vereadores foram para a sessão convocada pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), que está em viagem de pré-campanha no Oeste da Bahia.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (18), o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que institui o 13º salário aos vereadores do município de Paramirim foi aprovado na sexta-feira (8), por 8 votos favoráveis e 3 contrários. O projeto foi apresentado pela mesa diretora por força de indicação de autoria do vereador Orlando Flor e Silva (PSD).

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6) pedido de urgência para o projeto de lei que torna crime o financiamento e a disseminação de fake news., Foram 249 votos a 207, mas era necessária maioria absoluta dos deputados para que a medida fosse aprovada.

O presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior (MDB), foi reeleito, na tarde desta terça-feira (29), para o terceiro mandato. A votação foi presidida pelo vereador Edvaldo Brito (PSD). Foram 35 votos a favor, e quatro abstenções.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2564/2020, do Senado Federal, que trata sobre o piso salarial da Enfermagem.

A eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos, no Recôncavo, foi adiada para a próxima segunda-feira (21).

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado. As informações são da Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), de forma simbólica, um projeto de lei que permite que juízes autorizem o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica.