Em busca de fortalecer vínculos institucionais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou na tarde desta quinta-feira, 25, de reunião com a Polícia Civil. A visita faz parte de uma série de encontros da Defensoria com o intuito de uma aproximação com os órgãos públicos de segurança do Estado.

Após relatos de violência no cumprimento da ordem de reintegração de posse de terreno no bairro Canabrava, em Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) firmou acordo para que a retirada dos ocupantes do local se dê mediante a condução de mediação nos termos do Protocolo da Polícia Militar da Bahia (PM/BA) – que garante remoção humanizada. Os moradores não poderão ser removidos no período de mediação, que se dará nos próximos 20 dias.

A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou à Justiça ontem (16) que o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) mentiu sobre a ocupação de salas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para ocorrer hoje (17). Segundo informações do Estadão, os planos de aplicação da prova incluem salas com até 80% de ocupação, enquanto o governo federal promete 50%. Um novo pedido de adiamento do exame, feito pela DPU, foi negado pela Justiça.

Devido ao aumento de casos do novo coronavírus na Bahia, a Defensoria Pública do Estado (DPE) decidiu retomar o atendimento remoto. A decisão foi publicada em portaria nesta terça-feira (05).

Graças a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, os moradores da Comunidade Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, não deverão deixar a região este ano e permanecerão no local pelo menos até o dia 31 de janeiro. A sua permanência vem sendo contestada pela Coelba desde 2018, quando a companhia ingressou com ação de reintegração de posse do terreno que vinha sendo habitado por dezenas de famílias.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Esporte Clube Bahia iniciaram as tratativas para firmar um termo de compromisso de combate ao racismo no futebol baiano. A instituição foi procurada pelo clube depois de um jogador ter sido acusado de racismo no jogo do Bahia e Flamengo, no último domingo, 20.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apurou o perfil socioeconômico das pessoas que procuraram a Instituição durante a pandemia da Covid-19 e constatou uma realidade preocupante: 67,3% tem renda mensal de R$1.000, e, destas, 43,8% sobrevivem com menos de 500 reais. Além disso, quem mais procura os serviços são pessoas autodeclaradas negras (32,79%) e mulheres (57,8%).

Os canais de atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apresentaram um crescimento de 536,49% no número de agendamentos on-line, entre os meses de abril e outubro deste ano, e somaram 26.320 registros. Houve 6.836 agendamentos no último mês (média diária de 220,51) e crescimento de 7,36% em relação a setembro. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento da DPE/BA e tem como base as demandas originadas do aplicativo Defensoria Bahia e do site da Instituição.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na sexta-feira (6) o Observatório da Intolerância Política. Hoje (9), a Defensoria iniciou uma campanha de conscientização em suas redes sociais contra a violência política de gênero.

O prefeito de Jussara, na região de Irecê, Centro Norte, Hailton Dias, deve ter a Defensoria Pública como advogada no caso em que responde na Justiça. A decisão que intima a Defensoria foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta sexta-feira (16). O órgão entrará no processo por conta da negativa do prefeito de constituir um advogado. Segundo o TJ-BA, o caso em questão se refere ao fato de o prefeito ter assumido gastos no último ano de gestão, em 2016, que não poderiam ser pagos no mesmo período.