Últimas Notícias sobre defensoria

Você acha que a violência doméstica aumentou? Ou que muitas mães estão sem receber pensão alimentícia? Acha que as forças de segurança pública estão sendo violentas com a população, ou que está difícil conseguir atendimento na área de saúde?

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia(DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) emitiu uma nota contra a fala xenofóbica e racista do vereador Sandro Fantinel (Patriota), do Rio Grande do Sul, referente ao resgate dos trabalhadores baianos encontrados em situação análoga à escravidão, na cidade gaúcha de Bento Gonçalves.

Com a proximidade do Carnaval de Salvador e os recentes problemas envolvendo ambulantes, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) oficiou à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), para realização do credenciamento de modo presencial.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) informou que vai atuar em regime de plantão durante o Carnaval no estado. Em Salvador, o órgão contará com seis locais fixos de atendimento, além da Unidade Móvel e das itinerâncias realizadas no circuito.

Foto: Divulgação

As consequências das enchentes ocorridas em Jequié no final do ano passado serão debatidas em uma audiência pública nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores do município. A audiência foi proposta pela  Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia.

Foto: Divulgação/TJ-BA

Estão abertas até o dia 24 de janeiro as inscrições do processo seletivo para contratação de servidor temporário 2022 da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A instituição publicou edital que prevê 115 vagas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para nível superior, além de cadastro de reserva.

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia ((DP-BA) realizará um mutirão de adequação de nome e gênero nos dias 8 e 9 de agosto, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Nesta edição, o mutirão conta também com a parceria da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

A Defensoria Pública da União protocolou neste domingo (3) um pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União no valor de R$ 50 milhões a serem revertidos em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato.

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer a inclusão administrativa do gênero não-binário nos registros civis de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. O pedido foi direcionado à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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