Assim como já acontece há dez anos na capital, as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no interior e Região Metropolitana passaram a atuar em regime de plantão nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. A novidade é que, a partir do mês de outubro, o plantão vai abranger, além da área penal, os casos relacionados à área não-penal. Os contatos podem ser feitos das 8 às 18h, através do telefone (71) 99650-1669 ou e-mail [email protected].

Uma idosa de 73 anos residente na cidade de Serrinha conseguiu, por decisão judicial após atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, acesso a um medicamento de uso contínuo de alto custo, o Nintedanibe 150 mg. A medicação é utilizada no tratamento de uma doença grave que atinge os pulmões e compromete a capacidade respiratória, a Fibrose Pulmonar Idiopática.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.

A Defensoria Pública do Distrito Federal notificou o Banco Central do Brasil e a Casa da Moeda para cobrar mudanças na nova nota de R$ 200. Segundo o órgão, a cédula recentemente lançada precisa ter características que garantam a acessibilidade de pessoas cegas ou com deficiência visual.

Um encontro on-line de orientação para gestantes de Santo Antônio de Jesus, realizado na última quarta-feira, 16, pela ferramenta Google Meet, contou com uma palestra da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A atividade faz parte do projeto “Bebê a Bordo”, da prefeitura local por meio da Secretaria de Assistência Social, que tem a finalidade de apoiar e acompanhar mulheres no período de gestação.

Moradores da comunidade quilombola de Baixa Grande no município de Muritiba puderam contar com a solidariedade neste momento de pandemia. Fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público do Trabalho – MPT, que já vem se consolidando em diversos casos, 42 famílias da localidade foram beneficiadas com a distribuição de cestas básicas e materiais de higiene.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) entrou com uma Ação Civil Pública contra o município de Feira de Santana após cinco meses de suspensão da merenda escolar, prejudicando mais de 51 mil estudantes desde a interrupção das aulas diante da pandemia da Covid-19.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Itabuna, no sul do estado, para assegurar a oferta de transporte público na cidade. A ação pede, em caráter liminar, que a cidade cumpra a retomada do tráfego de ao menos 50% da frota de ônibus conforme ela mesmo determinou em decreto municipal do começo de agosto.

Com a recessão econômica provocada pela pandemia de covid-19, o governo elevou mais uma vez a previsão para o déficit nas contas públicas. Segundo projeção do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado quarta-feira, 22, pelo Ministério da Economia, o déficit primário deve chegar a R$ 787,45 bilhões. O déficit primário representa o … continue

A Defensoria Pública da Bahia ingressou com pedido na última segunda-feira (20) na Justiça para suspender a reintegração de posse na localidade do Açougue Velho, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O local é ocupado por mais de 100 famílias integrantes do movimento de moradia Nova Canaã. Muitos idosos e portadores de doenças … continue