A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizou uma inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana após relatos de ausência de condições para o tratamento de internos com Covid-19. Após a inspeção, a Defensoria fez um relatório com recomendações para garantir assistência dos internos. Até o momento, não há nenhum caso de Covid-19 registrado oficialmente no complexo prisional de Feira de Santana.

A Defensoria Pública da Bahia pediu a Coelba para prorrogar automaticamente o benefício diferenciado em residências onde existam pessoas usuárias de equipamento de autonomia limitada, de alguns serviços de home care. O pedido foi feito diante da pandemia do coronavírus.

O início deste mês de maio foi marcado pelo registro do primeiro caso de coronavírus na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, e, nesta terça-feira, 19, o número total de casos chegou a sete.

Informada sobre o drama que moradores de ruas do bairro do Alto de Santo Antônio vivenciam devido a fortes chuvas que atingiram a cidade de Santo Antônio de Jesus nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA solicitou à administração pública local informações sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir a integridade, a saúde e a moradia dos atingidos.

Qual a recomendação técnica caso municípios resolvam abrandar as medidas de isolamento social e permitir a abertura do comércio mesmo havendo casos de coronavírus no local?

O defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, alertou em entrevista nesta segunda-feira (23) ao programa Isso é Bahia, de A Tarde FM (103.9) e Bahia Notícias, que o período de quarentena por conta do coronavírus pode aumentar os casos de violência doméstica contra mulheres no estado.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) deverá seguir a recomendação da Defensoria Pública sobre a abordagem de homens e mulheres trans no Carnaval, por determinação do Comando da Corporação. A orientação busca assegurar a prática efetiva do princípio da dignidade humana e combater o preconceito e a violência institucional de que são alvo este público.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) informou nesta sexta-feira (22) que conseguiu provar a inocência de Fábio Alberto dos Santos, que havia sido condenado injustamente por porte ilegal de arma de fogo e acusado de reagir a uma abordagem policial.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai promover nessa sexta-feira (16), entre 8h e 17h, o seminário ‘Conquistas, desafios e resistência no enfrentamento à violência de gênero’, na Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep, localizada na Rua Pedro Lessa, n° 123, bairro do Canela, em Salvador.

A Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo é para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a expressão concreta da proximidade com a sociedade civil. A discussão que esse ano iniciou em Vitória da Conquista segue no dia 23 de abril (terça-feira) para Santo Antônio de Jesus. O evento, que é aberto ao público, será realizado a partir das 9h, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n – São Paulo. Trata-se de uma prática que consiste em priorizar ações que traduzam o anseio da população baiana, proporcionando maior qualidade e eficiência nos serviços da Instituição, por meio do amplo debate sobre as políticas prioritárias para execução orçamentária.