A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) informou que vai atuar em regime de plantão durante o Carnaval no estado. Em Salvador, o órgão contará com seis locais fixos de atendimento, além da Unidade Móvel e das itinerâncias realizadas no circuito.

A ação acontecerá, segundo a defensoria, “para garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados durante o Carnaval 2023”.

Entre os dias 16 e 22 de fevereiro, a sede da instituição passará a ser a Escola Superior da Defensoria – Esdep, no Canela, onde acontecerão atendimentos da área penal e não penal, além da organização das itinerâncias realizadas no circuito.

Também será possível contar com os serviços da DPE no Núcleo de Prisão em Flagrantes, Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, em Brotas; Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher; Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos; e Plantão no Ministério Público da Bahia.

Já a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) vai prestar orientação jurídica e realizar atendimento geral à população nas áreas de atuação da Defensoria no Terreiro de Jesus, nos dias 18 e 19, e na Av Milton Santos (antiga Adhemar de Barros) nos dias 20 e 21. Com cerca de 120 defensores e servidores, além das equipes de apoio, vão atuar no período da festa.

Campanha

Anualmente, a Defensoria elege um tema para colocar em destaque. Este ano, a ação publicitária será sobre a importância dos trabalhadores invisibilizados na festa. O tema é “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval”.

Durante o plantão, a instituição fará a defesa dos direitos das categorias e os encaminhamentos devidos para assegurar os seus direitos. Entre as ações, estão acompanhar a instalação e a manutenção dos Espaços de Apoio para catadores, ambulantes e população de rua, junto ao poder público e patrocinadores do carnaval. (metro1)