O Ministério Público da Bahia (MP-BA) atuará em regime de plantão a partir de 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2025, devido ao recesso do Judiciário.

O Plantão Integrado de Direitos Humanos registrou 18 ocorrências, sendo 11 casos de trabalho infantil, principalmente com crianças negras entre 0 e 11 anos, no circuito do São João de Amargosa, um dos principais destinos baianos nesta época do ano. A maioria das situações, na quinta e sexta-feiras (dias 19 e 20), foi classificada como vulnerabilidade social (82%) e 18% como crimes.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia estará presente nos festejos juninos de Santo Antônio de Jesus (SAJ) e em outras seis cidades do estado. Em Santo Antônio de Jesus, onde a festa acontece de 19 a 24 de junho, o atendimento vai ser por meio da Unidade Móvel da instituição e de um ponto de apoio no posto integrado da Superintendência de Prevenção à Violência (SPrev), do Governo da Bahia.

O Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão a partir desta sexta-feira, dia 20, até 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai manter esquema espacial de plantão durante todo o fim de semana da votação de segundo turno nas eleições gerais para atender de forma rápida a casos de assédio eleitoral.

A partir desta sexta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começará a funcionar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h. Esse horário especial vai até o dia 19 de dezembro e faz parte dos preparativos para as eleições municipais de 2024, além de outros procedimentos relacionados ao processo eleitoral

São João bom é com respeito aos Direitos Humanos. É com esse espírito que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia – SJDH, em parceria com as prefeituras, leva a experiência do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para Amargosa, Cachoeira e Cruz das Almas, onde a festa popular é culturalmente forte e esperada pelas comunidades e pelos setores de cultura e turismo locais.

O prefeito de Piedade, em São Paulo, flagrou médicos dormindo durante o plantão na Santa Casa da cidade, no último domingo (9/6). Em conversas com pacientes, alguns relataram esperas de até 4 horas por atendimento, aguardando consultas e exames.

O Ministério Público da Bahia participou na manhã desta quinta-feira (8), na Avenida Carlos Gomes, da abertura do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval de Salvador, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) informou que vai atuar em regime de plantão durante o Carnaval no estado. Em Salvador, o órgão contará com seis locais fixos de atendimento, além da Unidade Móvel e das itinerâncias realizadas no circuito.