Um ex-vereador de Feira de Santana vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-BA) para tentar invalidar a entrega dos títulos de cidadão feirense ao presidente Jair Bolsonaro e à ministra Damares Alves. Segundo o Acorda Cidade, Marialvo Barreto disse que vai elaborar um documento para apresentar ao Ministério Público com vistas a anular os decretos. Barreto cita o fato de que tanto Bolsonaro quanto Damares não teriam nenhum serviço prestado em Feira de Santana, o que iria de encontro ao Regimento Interno da Casa.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pede o fechamento do espaço comercial popularmente conhecido como Feiraguay, na cidade de Feira de Santana, no centro-norte do estado.

A Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Recôncavo Sul do Estado da Bahia, juntamente com o grupo Santiago EcoAmigos (SEA), com a Secretaria do Meio Ambiente de Santo Antonio de Jesus e o Servas Brasil, lançaram nesta ultima semana o 1^o Concurso de Redação, com o tema “Meio Ambiente & Paz”.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (12) que o Ministério Público deve atuar com independência, sem servir a governos ou grupos ideológicos. A declaração ocorreu na última sessão plenária com participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Professores, gestores, coordenadores pedagógico e estudantes da rede estadual de Santo Antônio de Jesus participam, nesta quinta-feira (12), no centro cultural do município, da oficina sobre o tema “Segurança e cidadania digitais: educando para boas escolhas on-line”.

Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na instalação de um aterro sanitário pela prefeitura de Serrinha, no Nordeste da Bahia. Segundo o órgão público, o equipamento deve construído nas proximidades da comunidade de Camiranga. A portaria publicada, nesta segunda-feira (2), é assinada pelo promotor de Justiça substituto Ernesto Cabral de Medeiros.

O empresário Luciano Hang, dono da Havan, foi notificado pelo Ministério Público por colocar a bandeira do Brasil em um cartão de compras que a empresa dá aos clientes da loja. A notificação ocorreu há cerca de um mês.

A prefeitura de Itagi, no sudoeste baiano, foi acionada na Justiça por descumprir obrigações ambientais. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), autor da ação civil pública, o município não tem Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (LPMMA) e, por consequência, é desprovido de Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) atenderá o público, no próximo sábado (24), com serviços de reconhecimento de paternidade, exame de DNA, acordo de alimentos, retificação de registros civis e orientações jurídicas.

Doze pessoas foram presas, nesta quinta-feira (15), em operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra tráfico na Bahia.