Últimas Notícias sobre Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Jean Wyllys, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de injúria cometido contra o governador do estado, Eduardo Leite. Na peça, oferecida pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a promotora Claudia Lenz Rosa, aponta que o ex-deputado cometeu injúria ao ofender “a dignidade e o decoro em razão da orientação sexual” de Leite em uma publicação em uma rede social.

Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito nesta semana para apurar supostas práticas abusivas praticadas pela empresa 123Milhas no cancelamento de voos e hospedagens e na limitação do reembolso dos valores pagos pelos clientes.

O Ministério Público da Bahia (MP) ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que seja restabelecido o transporte escolar para alunos do distrito de Itamotinga. Na ação, o órgão requer também que seja restabelecido o transporte de professores da sede do Município para a unidade escolar Tempo Integral Bom Jesus, no distrito.

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que sejam realizadas mudanças estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Argemiro.

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O sindicato dos comerciários de Santo Antônio de Jesus, com as Associações de Moradores dos bairros Urbis III e IV, tomaram uma atitude ao ingressar com uma denúncia junto ao MP (Ministério Público) contra a empresa Romastur, responsável pelo transporte coletivo na cidade.

O Ministério Público da Bahia (MP) ajuizou uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) por causa de irregularidades no abastecimento de água no município de Rio Real.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ibitiara

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram uma denúncia que foi formulada contra o ex-prefeito de Ibitiara, José Roberto dos Santos Oliveira, por irregularidades em processo de dispensa de licitação realizado em 2016, por fragmentação de despesa. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou na sessão desta quinta-feira(13), a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa e José Roberto foi multado em R$5 mil.

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O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito contra o pastor André Valadão para apurar se ele cometeu crime de homotransfobia.

Foto: Divulgação/PRF

O Ministério Público Federal está investigando a compra de veículos blindados pela Polícia Rodoviária Federal. O custo pode passar dos R$ 100 milhões e alguns nunca foram usados.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou ao Metro1 nesta terça-feira (13) que instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo órgão com a Tronox Pigmentos do Brasil.

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