Em uma ação coordenada pelo Ministério Público (MP), os candidatos a prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rosa (PSD) e Genival Deolino (PSDB), decidiram aderir à orientação que proíbe a instalação de bandeiras políticas em imóveis. A medida, que visa garantir a estética urbana e a ordem pública, foi recentemente anunciada pelo órgão, que estipulou multas para quem descumprir a normativa.

O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, pediu na segunda-feira (2) que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie as consequências de suspender a rede social X (antigo Twitter) para o Brasil e para os brasileiros, tanto agora quanto no futuro.

O MP (Ministério Público) do Estado da Bahia formalizou a denúncia de nove indivíduos ligados a uma organização criminosa que atuava na administração municipal de Porto Seguro. A denúncia, recebida hoje pela Justiça, acusa os envolvidos de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa e falsidade ideológica.

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) questiona o gasto de R$ 1 milhão com cachês de artistas como Murilo Huff, Isadora Pompeo e o padre Alessandro Campos para a festa de aniversário de Baturité, que acontece entre os dias 9 e 11 de agosto. A informação é do portal Uol. 

Na manhã desta quinta-feira, dia 11, membros e servidores do MP (Ministério Público) estadual participaram da abertura do curso “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. O evento, que acontece para aprimorar a qualificação dos participantes, foca nas nuances e complexidades dos casos envolvendo violência doméstica e feminicídio.

No dia 15 de julho, às 14h, o MP (Ministério Público) Estadual realizará uma audiência pública em sua sede no bairro de Nazaré, em Salvador. O evento visa discutir a atuação da rede de proteção de crianças e adolescentes no combate às violações de direitos durante o Carnaval de 2025. A promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), liderará o debate, que contará com a participação de diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos.

O Ministério Público estadual recebeu na última quinta-feira, dia 4, a visita do professor Quintino Lopes, pesquisador da Universidade de Évora, em Portugal. Lopes está em Salvador para investigar a história do antigo Laboratório de Fonética da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que operava no prédio atualmente ocupado pelo MP baiano. Ele foi recebido pelo promotor de Justiça Alan Cedraz, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).

Nesta quarta-feira (3), servidores do MP (Ministério Público) em todo o Brasil estão mobilizados no Dia Nacional de Mobilização por Políticas de Saúde Mental no MP. Organizado pela FENAMP e ANSEMP, o evento marca um ano desde a publicação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público pelo CNMP.

O Ministério Público estadual ajuizou na última quarta-feira, dia,(12). Uma ação civil pública contra o Município de Muniz Ferreira para que a administração municipal não contrate servidores em cargos comissionados, sem que haja o atendimento cumulativo dos requisitos legais e constitucionais.

O Ministério Público estadual moveu uma ação judicial contra o Município de Guanambi e o Clube de Campo Guanambi, visando obrigar os acionados a implementar medidas eficazes de combate à poluição sonora. Conforme relatado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, moradores nas proximidades do clube têm sofrido com o barulho excessivo proveniente das festas realizadas no local.