Últimas Notícias sobre Ministério Público
A Procuradoria Geral do Município encaminhou representação criminal ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra dois homens, autores de áudios contendo fake news sobre um suposto caso confirmado de COVID-19, em Santo Antônio de Jesus.
Nesta ultima quarta-feira (15), um áudio de um homem identificado como Anderson Barreto informando sobre o suposto primeiro caso de Covid-19 em Santo Antônio de Jesus foi propagado pelas mídias sociais. Entretanto, trata-se de uma fake news, pois até o momento, não há nenhum registro da Secretaria de Saúde do município.
O pastor Silas Malafaia foi denunciado ao Ministério Público do Rio de Janeiro por conta de seus vídeos questionando as medidas de isolamento social desde o início da crise do novo coronavírus.
Prefeitos de municípios do Vale do Jiquiriçá se reuniram no último sábado (4) e decidiram manter as medidas de isolamento para combate ao novo coronavírus. Além disso, novas medidas foram discutidas.
Dentro das ações para controle da pandemia do novo coronavírus, a promotoria de Justiça de Santaluz, na região sisaleira, recomendou à prefeitura da cidade que proíba a realização de cavalgadas, vaquejadas ou qualquer evento que envolva aglomeração de pessoas. O pedido, publicado nesta quinta-feira (2), partiu da promotora Letícia Baird e foi endereçado à prefeita Quitéria Carneiro Araújo e a secretários do Município.
Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), até R$ 223 mil do ex-prefeito de Barra do Mendes, José Carlos Sodré, estão indisponíveis. O desembargador José Cícero Landin Neto acatou um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que havia entrado com recurso contra uma decisão de primeira instância.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta segunda-feira (9), um procedimento administrativo, pedindo um parecer técnico das secretarias de Saúde do estado e do município de Feira de Santana, acerca do risco de proliferação do coronavírus. A partir disso, o MP-BA decidirá se vai pedir o cancelamento da tradicional micareta da cidade. As informações são do portal Acorda Cidade.
Em entrevista coletiva na última quinta-feira (5), o promotor Federico Delfino, anunciou que Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Assis, não serão acusados pelo Ministério Público do Paraguai por usar documentos falsos no país. Eles admitiram o erro e estão livres do processo, pois para o MP, ambos “foram enganados em sua boa fé”
MP pede que denunciados por explosão que deixou 10 pessoas mortas em farmácia em Camaçari sejam levados a júri popular
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu nesta sexta-feira (28) à Justiça que as quatro pessoas denunciadas pela explosão, em novembro de 2016, que matou 10 pessoas, na farmácia Pague Menos da cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador, sejam levados a júri popular.
Ministério Público proíbe descarte de entulho na ‘Praia do Dendê’, diz promotor de S. A. de Jesus
O promotor do meio ambiente de Santo Antônio de Jesus, Dr. Juliamar Barreto, falou a respeito da proibição do Ministério Público sobre o descarte de entulho nas mediações da Praia do Dendê na BR-101.