O Ministério Público estadual abriu ontem, dia 22, as inscrições para seis vagas de estágio e cadastro reserva para estudantes de direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. As inscrições estão sendo feitas na sede da Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus, localizada na Rua Vereador João Silva, nº 130, Andaiá, ou através do e-mail [email protected]. A inscrição é gratuita e vai até o dia 3 de julho. Podem participar do processo seletivo estudantes de direito matriculados, no mínimo, no semestre correspondente à metade do curso. A carga horária do estágio é de 20h semanais, com bolsa de R$ 900 e vale-transporte.

As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou denúncia contra André Felipe de Souza Alves Pereira. Ele foi preso por divulgar fotos do corpo da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente de avião.

Promotores de Justiça com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa foram recomendados pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti a instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos este ano de 2023. A orientação é para que os membros do Ministério Público estadual busquem, sempre que possível, o diálogo com os gestores na adoção de medidas preventivas de danos ao erário e, somente quando verificados indícios concretos de irregularidades nos procedimentos de contratações, instaurem procedimentos investigatórios cíveis e/ou criminais.

Aproximar as comunidades de terreiro do Poder Público e discutir ações de proteção dos espaços e monumentos de matriz africana. Este é um dos principais objetivos do projeto ‘MP e Terreiros em diálogos construtivos’, que teve mais uma edição na última sexta-feira, dia 27, no Terreiro da Casa Branca, no Engenho Velho da Federação. “Esse projeto conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre mais de 100 práticas inscritas na categoria ‘Ministério Público’.

Temas relacionados à segurança pública na Bahia e aspectos operacionais atinentes à cooperação entre o Ministério Público estadual e os órgãos que integram a Secretaria de Segurança Pública (SSP) foram debatidos ontem, dia 10, em reunião com a participação do secretário da SSP, Marcelo Werner, o chefe de gabinete do órgão, Nelson Gaspar Neto, e os promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de Gabinete do MP

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) iniciou uma apuração, nesta segunda-feira (9), a respeito da postura adotada pelas forças policiais locais diante dos atos extremistas que aconteceram no domingo (8), em Brasília.

O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (9.nov.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatório de fiscalização produzido pelos técnicos militares sobre o processo eleitoral nos 1º e 2º turnos. O texto descartou “inconformidade” a partir da comparação de boletins de urna. Leia a íntegra do documento do Ministério da Defesa (19 MB) e a do ofício enviado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes (191 KB).

O Ministério Público e o subprocurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado, pediram para que a Corte suspenda a concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal. Lucas diz ter visto indícios de desvio de finalidade e objetivo meramente eleitoral no benefício. Segundo o pedido, há risco de prejuízo para a Caixa e para o erário.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inscrições para o processo seletivo que se estenderão até a próxima segunda-feira, dia 22 de agosto.