Nove meses depois do acidente que tirou a vida do funkeiro MC Kevin, o Ministério Público do Rio de Janeiro arquivou o inquérito que investigava as circunstância da morte do cantor. De acordo com o portal Splash, o caso foi arquivado por falta de provas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) depois que a região da Caatinga registrou a mortandade de pelo menos 50 araras-azuis-de-lear, uma espécie rara e ameaçada de extinção. Um inquérito foi instaurado para apurar denúncias que as mortes foram provocadas por choque elétrico nos fios da rede de energia em municípios como Euclides da Cunha e Jeremoabo.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Claro, Vivo, Tim e Oi por causa do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, a situação faz com que incessantes e inoportunas chamadas telefônicas sejam feitas aos consumidores, além de fraudes e violação de privacidade.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está com inscrições abertas para processo seletivo destinado a estudantes do curso de Direito, com 200 vagas para atuação nas promotorias de justiça regionais. As inscrições vão até 11/01/2022.

Um padre que expressou de forma enfática sua reprovação aos relacionamentos homossexuais foi denunciado pelo Ministério Público por homofobia, mas a Justiça rejeitou a denúncia e reiterou os conceitos de liberdade religiosa e de expressão.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o cantor sertanejo Eduardo Costa e o cunhado dele, Gustavo Caetano Silva, por estelionato. A denúncia foi distribuída nesta segunda-feira (29) à 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte e ainda não foi analisada pela Justiça.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (30) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Augusto César Carvalho, ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (17) contra a empresa ANK Brasil Serviços Administrativos por ter cercado o ingresso ao Morro do Camelo, na Chapada Diamantina, proibindo a entrada da população na área. Na ação, o MP requer que a Justiça determine a imediata abertura do acesso ao mirante do Morro do Camelo, a fim de permitir o livre trânsito de pessoas, bem como de veículos; e que a empresa não imponha obstáculos no caminho ao mirante, assegurando a continuidade do acesso livre ao referido atrativo natural e famoso ponto turístico da Chapada Diamantina.

Um pastor evangélico da Bahia foi obrigado a se retratar após promover uma campanha de boicote a empresas que promovem o ativismo LGBT em que se referiu ao relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como “homossexualismo”.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) retomou nesta terça-feira (16, o trabalho 100% presencial. O órgão tem, a partir de agora, todos os membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.