O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Itapetinga e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), denunciou, na terça-feira (30), o guarda municipal de Itapetinga Marcos dos Santos Silva por ter agredido sete pessoas no último dia 14 de julho na cidade.

Denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual da Bahia contra doze pessoas envolvidas em esquema criminoso de fraudes em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha foi recebida, nesta quarta-feira (24/8), pela Vara Criminal da Comarca.

O Ministério Público estadual e o Município de Salvador assinaram na manhã desta segunda-feira (22) um termo de cooperação interinstitucional para fomentar ações nos projetos ‘Sinaleira’ e ‘Cidadão Aprendiz’. O primeiro visa o desenvolvimento de estratégias para ofertar a adolescentes em situação de risco social, decorrente do trabalho infantil, a formação profissional como aprendizes.

O Ministério Público suspendeu um show do cantor Tierry por irregularidade na documentação licitatória que aconteceria na cidade Boca do Acre, no Amazonas. As informações são do portal “R7”. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-fieira (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a prorrogação, por mais 25 dias, da prisão temporária do cirurgião plástico equatoriano Bolivar Guerrero Silva, 63 anos. Ele foi preso no dia 18 no centro cirúrgico no Hospital Santa Branca, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura da cidade de Poções, no sudoeste da Bahia, firmaram um acordo, nesta quinta-feira (14), para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual, especialmente para assegurar o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a crianças e adolescentes transgêneros.

O cidadão que desejar registrar denúncias no período de campanha eleitoral conta este ano com ferramentas que facilitam o registro dos ilícitos. O Ministério Público estadual disponibiliza um site – Atendimento ao Cidadão, onde a população pode registrar qualquer ilegalidade nas propagandas ou abusos de poder por parte dos candidatos.

Em decisão proferida nesta segunda-feira (27), o juiz da da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Roberto Freitas, indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público da Bahia pelo cancelamento da tradicional festa do Pedrão — que acontecerá entre os dias 29 de junho a 3 de julho na cidade.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da Covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022 e relatada pela senadora … continue