Assédio moral na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será discutido em audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no próximo dia 25 de setembro. Uma das razões para o debate deve-se ao grande número de denúncias e prática recorrente de negar o problema e não adotar providências.

Uma audiência pública vai ser realizada, no próximo dia 18 de julho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), para tratar sobre a sentença de 2020 que condenou o Estado Brasileiro no caso da explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano, em 1998.

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia vão apresentar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) uma proposta de cooperação técnica para combater o trabalho escravo no estado. O mesmo documento foi apresentado ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (8).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo judicial com a empregadora da babá que sofria agressões físicas e chegou pular da janela do apartamento onde trabalhava no bairro do Imbuí, em Salvador, em 2021.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, nesta segunda-feira (30), um inquérito para apurar a morte dos dois trabalhadores que caíram em um silo de soja em uma fazenda de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu no último sábado (28), quando os homens foram sugados pelo equipamento de armazenagem de grãos, com cerca de 20 metros de altura.

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) vai apurar denúncias de quatro funcionários, que relataram ter sofrido assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. O órgão enviou à gestão municipal uma recomendação sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito.

Faltando menos de três semanas para o segundo turno, o número de assédios eleitorais continua crescendo. Até agora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu 197 denúncias de assédio eleitoral, com a região Sul do país liderando o levantamento, com 83 casos.

Os acordos foram negociados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), sendo sete com empregadores e dois com as associações de curtidores.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de cinco crianças coreanas em uma vala aberta para uma obra no município baiano de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O objetivo do órgão é verificar as responsabilidades trabalhistas na tragédia. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.