O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com processo na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, cidade a cerca de 220 km de Salvador, pedindo a condenação de uma empresa por comprar sisal de um fornecedor envolvido com trabalho análogo à escravidão.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou, nesta terça-feira (18), que abriu inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas sobre a explosão em uma empresa de gás liquefeito de petróleo (GLP), em São Francisco do Conde no último dia 14 , que deixou uma pessoa morta e outras duas feridas.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), junto com o MP Estadual e o de Contas, deu um prazo limite para a Prefeitura de Feira de Santana regularizar os contratos ilegais, feitos com cooperativas e organizações sociais. A Prefeitura tem descumprido uma decisão judicial que a obriga a regularizar os contratos.

A PMSAJ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceira com Ministério Público do Trabalho e Senac, dará início a cursos profissionalizantes do projeto Rede em Ação Transformando Vidas .

Nos últimos cinco anos, de 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 928 denúncias e ajuizou 55 ações civis públicas relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores em todo o estado de São Paulo, por meio de suas sedes na capital e em Campinas. Foram 402 inquéritos civis abertos para apurar os fatos denunciados e 164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia informou que convocará a prefeitura de Santo Antônio de Jesus nos próximos dias para propor a correção de falhas de segurança do trabalho em unidades municipais de saúde.

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) manifestou preocupação com a possibilidade do aumento do trabalho escravo no estado. Das nove empresas e pessoas físicas baianas que integram a Lista Suja, cinco são da área urbana.

Entre o dia 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil denúncias de funcionários de empresas e órgãos públicos sobre exposição ao risco de se contaminar pelo coronavírus ou violação dos direitos trabalhistas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público estadual (MP-BA) e a Federação das Indústrias (Fieb) estão convocando empresas baianas para produzirem álcool em gel ou líquido. O pedido é feito para empresas com capacidade para adequar a linha de produção e obterem de forma rápida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades trabalhistas da explosão em uma pedreira em Feira de Santana, que ocasionou a morte da engenheira de minas Cibelle Araújo Ledo, de 35 anos.