Os dois irmãos feridos na explosão de uma fábrica ilegal de fogos de artifício em Maragogipe, no Recôncavo Baiano, morreram após dias de internação. O mais velho, David Miguel de Jesus Batista, de 25 anos, faleceu nesta quinta-feira (3), após sete dias hospitalizado. Seu irmão, João Vitor, de 17 anos, havia morrido no último domingo (30).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Justiça a condenação do grupo econômico suspeito de produzir fogos de artifício de forma clandestina no recôncavo baiano. Eles são donos da fábrica que explodiu em 1998, em Santo Antônio de Jesus, provocando a morte de 64 pessoas. A tragédia é considerada o maior acidente de trabalho da história da Bahia.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já enviou guias para que 303 ambulantes que atuaram no Carnaval de Salvador possam solicitar o seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou um procedimento nesta quinta-feira (13) para investigar a situação.

Três trabalhadores rurais foram resgatados em condições degradantes em uma fazenda na zona rural de Serrinha. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) em parceria com outros órgãos fiscalizadores.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a condenação cantora Cláudia Leitte em relação ao processo trabalhista movido por Danilo Souza, ex-backing vocal da artista, alegando que a artista e suas empresas não forneceram um ambiente seguro aos funcionários durante a pandemia de COVID-19.

Cerca de 163 trabalhadores chineses foram resgatados de condições análogas à escravidão em alojamentos precários, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Os funcionários eram contratados por uma empresa terceirizada responsável pelos serviços na construção da fábrica da BYD. Durante a fiscalização, foram encontradas condições insalubres nos alojamentos, como camas sem colchões, banheiros insuficientes e em estado precário, além da falta de armários e alimentos armazenados junto a itens pessoais.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria com o SENAC, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto 11 de Dezembro, realizou, na última quarta-feira (11), um evento em alusão aos 26 anos da tragédia de 11 de dezembro.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) prorrogou até o dia 20 de outubro o prazo para que estudantes de direito e de comunicação social com habilitação em jornalismo se inscrevam no processo seletivo de estágio. A seleção ocorrerá em Salvador e em cinco municípios do interior: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Itabuna, Eunápolis e Barreiras.

Uma mulher de 50 anos, mantida em condições análogas à escravidão por 44 anos em Porto Seguro, Bahia, receberá uma indenização de R$ 500 mil. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a família da ex-patroa da vítima, garantindo que o valor seja pago até fevereiro de 2025.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que, em 2024, a Bahia ocupa a primeira posição no ranking de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com 36 casos registrados. O estado é seguido por São Paulo, com 31 denúncias, e Minas Gerais, com 14.