Com o objetivo de combater o assédio eleitoral nas empresas e no serviço público, as centrais sindicais lançaram nesta terça-feira (03) um novo aplicativo para facilitar as denúncias dessa prática ilegal.

De acordo com as informações do MPT, a Justiça, que já havia condenado o município a cumprir uma série de normas, determinou agora o pagamento de R$200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas que serão definidas pelo MPT. A decisão, publicada na última quarta-feira (31), ainda cabe recurso.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) identificou uma tentativa de golpe com o uso do nome do órgão. Uma pessoa, que não teve nome divulgado, se passou por procuradora e chegou a produzir um ofício com o timbre do MPT, modelo de documento com formatação padrão do órgão

O acidente de trabalho que causou a morte de um homem, na última segunda-feira (11), em uma empresa de cerâmica em Ibiassucê, no sudoeste baiano, está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão abriu uma investigação, nesta quinta-feira (13), para apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente.

O Ministério Público do Trabalho – Bahia (MPT-BA) instaurou, nesta quinta-feira (30), um inquérito civil para apurar o acidente de trabalho que causou a morte do jovem Luís Carlos da Silva Rodrigues, de 19 anos, em Conceição do Coité, a cerca de 250 km de Salvador.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio até o próximo dia 2 de outubro.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil na sexta-feira (15/9) para investigar a terceira morte por acidente de trabalho registrada na Bahia em uma semana.

Assédio moral na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será discutido em audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no próximo dia 25 de setembro. Uma das razões para o debate deve-se ao grande número de denúncias e prática recorrente de negar o problema e não adotar providências.

Uma audiência pública vai ser realizada, no próximo dia 18 de julho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), para tratar sobre a sentença de 2020 que condenou o Estado Brasileiro no caso da explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano, em 1998.

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia vão apresentar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) uma proposta de cooperação técnica para combater o trabalho escravo no estado. O mesmo documento foi apresentado ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (8).