Últimas Notícias sobre MPT

A PMSAJ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceira com Ministério Público do Trabalho e Senac, dará início a cursos profissionalizantes do projeto Rede em Ação Transformando Vidas .

Foto: Divulgação

Nos últimos cinco anos, de 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 928 denúncias e ajuizou 55 ações civis públicas relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores em todo o estado de São Paulo, por meio de suas sedes na capital e em Campinas. Foram 402 inquéritos civis abertos para apurar os fatos denunciados e 164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia informou que convocará a prefeitura de Santo Antônio de Jesus nos próximos dias para propor a correção de falhas de segurança do trabalho em unidades municipais de saúde.

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O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) manifestou preocupação com a possibilidade do aumento do trabalho escravo no estado. Das nove empresas e pessoas físicas baianas que integram a Lista Suja, cinco são da área urbana.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Entre o dia 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil denúncias de funcionários de empresas e órgãos públicos sobre exposição ao risco de se contaminar pelo coronavírus ou violação dos direitos trabalhistas.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público estadual (MP-BA) e a Federação das Indústrias (Fieb) estão convocando empresas baianas para produzirem álcool em gel ou líquido. O pedido é feito para empresas com capacidade para adequar a linha de produção e obterem de forma rápida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades trabalhistas da explosão em uma pedreira em Feira de Santana, que ocasionou a morte da engenheira de minas Cibelle Araújo Ledo, de 35 anos.

Foto : Divulgação/ECB/Felipe Oliveira

O Bahia emitiu uma nota na noite de hoje (29) se pronunciando oficialmente sobre a denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) por trabalho excessivo e horas extras não respeitadas de funcionários do Esquadrão. O caso foi revelado ontem (28) e o clube disse não ter ciência da situação. Segundo o tricolor, no comunicado divulgado nesta quarta-feira, o Bahia tinha ciência da notificação do órgão há cerca de um ano por suposto excesso de horas extras.

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O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente fatal que deixou pelo menos três operários mortos durante a queda de uma torre de tensão, na tarde deste domingo (15), na BA-093, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Outras três pessoas foram socorridas e estão em estado grave.

Juliana Corbal MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justiça do Trabalho garantir o compromisso de investimento de R$200 no projeto Trabalho Infantil Também é de Nossa Conta, voltado para crianças e adolescente do município de Cruz das Almas. A aplicação do recurso é fruto de acordo judicial que o órgão fechou com a prefeitura do município para encerrar ação judicial de cobrança de multas pelo descumprimento de um termo de ajuste de conduta.

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