Últimas Notícias sobre MPT

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de cinco crianças coreanas em uma vala aberta para uma obra no município baiano de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O objetivo do órgão é verificar as responsabilidades trabalhistas na tragédia. 

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Foto: Reprodução

Os auditores do trabalho que atuam no caso da babá que se jogou do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí devem enquadrar o caso como de trabalho análogo ao de escravos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Ministério Público do Trabalho pediu o afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.  O pedido foi divulgado pelo Fantástico, da Globo, na noite deste domingo (29). Nos depoimentos divulgados pelo programa, funcionários do órgão dizem que Camargo associa pessoas … continue

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A mudança nas regras de atuação dos árbitros no quadro nacional deve sair em breve. Foi o que antecipou, nesta sexta-feira (20), o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Leonardo Gaciba, segundo o site ge.globo.

Trabalhador em produção de sisal, no centro-norte da Bahia — Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com processo na Vara do Trabalho de Conceição do Coité, cidade a cerca de 220 km de Salvador, pedindo a condenação de uma empresa por comprar sisal de um fornecedor envolvido com trabalho análogo à escravidão.

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou, nesta terça-feira (18), que abriu inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas sobre a explosão em uma empresa de gás liquefeito de petróleo (GLP), em São Francisco do Conde no último dia 14 , que deixou uma pessoa morta e outras duas feridas.

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O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), junto com o MP Estadual e o de Contas, deu um prazo limite para a Prefeitura de Feira de Santana regularizar os contratos ilegais, feitos com cooperativas e organizações sociais. A Prefeitura tem descumprido uma decisão judicial que a obriga a regularizar os contratos.

A PMSAJ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceira com Ministério Público do Trabalho e Senac, dará início a cursos profissionalizantes do projeto Rede em Ação Transformando Vidas .

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Nos últimos cinco anos, de 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 928 denúncias e ajuizou 55 ações civis públicas relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores em todo o estado de São Paulo, por meio de suas sedes na capital e em Campinas. Foram 402 inquéritos civis abertos para apurar os fatos denunciados e 164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados.

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