Últimas Notícias sobre MPT

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Entre o dia 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil denúncias de funcionários de empresas e órgãos públicos sobre exposição ao risco de se contaminar pelo coronavírus ou violação dos direitos trabalhistas.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público estadual (MP-BA) e a Federação das Indústrias (Fieb) estão convocando empresas baianas para produzirem álcool em gel ou líquido. O pedido é feito para empresas com capacidade para adequar a linha de produção e obterem de forma rápida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades trabalhistas da explosão em uma pedreira em Feira de Santana, que ocasionou a morte da engenheira de minas Cibelle Araújo Ledo, de 35 anos.

Foto : Divulgação/ECB/Felipe Oliveira

O Bahia emitiu uma nota na noite de hoje (29) se pronunciando oficialmente sobre a denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) por trabalho excessivo e horas extras não respeitadas de funcionários do Esquadrão. O caso foi revelado ontem (28) e o clube disse não ter ciência da situação. Segundo o tricolor, no comunicado divulgado nesta quarta-feira, o Bahia tinha ciência da notificação do órgão há cerca de um ano por suposto excesso de horas extras.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente fatal que deixou pelo menos três operários mortos durante a queda de uma torre de tensão, na tarde deste domingo (15), na BA-093, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Outras três pessoas foram socorridas e estão em estado grave.

Juliana Corbal MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justiça do Trabalho garantir o compromisso de investimento de R$200 no projeto Trabalho Infantil Também é de Nossa Conta, voltado para crianças e adolescente do município de Cruz das Almas. A aplicação do recurso é fruto de acordo judicial que o órgão fechou com a prefeitura do município para encerrar ação judicial de cobrança de multas pelo descumprimento de um termo de ajuste de conduta.

Caso haja descumprimento a rede poderá sofrer multas diárias de R$ 10 mil; cabe recurso. Foto: Reprodução/ TV Bahia

A Farmácia Pague Menos, onde um incêndio matou dez pessoas em 2016 em Camaçari, Bahia, foi condenada em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por submeter seus empregados a um ambiente de trabalho inseguro.

O projeto foi concebido no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente/Foto: Ministério do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Foto ilustrativa: Jesse Orrico/Unsplash

Dezoito trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão foram resgatados por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terça-feira (16), na BR-101, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (17).

Foto: BNews

O Ministério Público do Trabalho e a Vale assinaram, na noite desta segunda-feira (15), um acordo para a mineradora reparar os danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, ocorrida no dia 25 de janeiro. O acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim, e prevê a liberação do R$ 1,6 bilhão. Até agora, já são 248 mortes e 22 pessoas desaparecidas.

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