A Polícia Civil da Bahia, com o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), cumpriu três mandados de busca e apreensão e uma prisão em flagrante no município de Euclides da Cunha, durante a Operação 404, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizada em 12 estados brasileiros, nesta sexta-feira (1º).

O Tribunal do Júri condenou desta quarta-feira (30), em Simões Filho, Felipe Souza da Silva a 16 anos de prisão, em regime fechado, por crime de homicídio qualificado por motivo torpe. A denúncia do Ministério Público estadual foi sustentada pelo promotor de Justiça Jader Santos e a sentença proferida pelo juiz Francisco Manoel Nascimento, que manteve a prisão preventiva do acusado. Felipe Silva foi condenado pela morte de Izaiane de Jesus Trindade, causada por pauladas e disparos de arma de fogo executados por Felipe Silva em companhia de dois adolescentes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância será retomado no dia 7 do próximo mês. A sessão foi suspensa na última quinta-feira (24).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a segunda parte da sessão desta quarta-feira (23) para julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão ainda este ano, pretende rodar o Brasil e assumir o papel do que tem chamado de “fio condutor da pacificação nacional”. Em caravana, Lula pretende disseminar a ideia de que ele e o PT têm um projeto capaz, nas palavras dos petistas, de “salvar” o Brasil.

Uma mulher de 50 anos foi presa, na tarde desta sexta-feira (18), depois de ter fugido da polícia quando um juiz redigia a sua sentença de 77 anos de prisão por provocado, de forma intencional, um acidente que terminou com a morte de três pessoas e feriu outras quatro, na cidade de Gandu, no sul da Bahia.

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga conseguiu prender na madrugada deste sábado (12), um dos suspeitos de roubar uma agência bancária, na cidade de Chorrochó

Vanderley Rofeson Loureiro foi condenado, nesta quinta-feira (10), a pena de 18 anos de prisão, em regime fechado, por matar o estuprador da filha, na época a menina tinha 12 anos. A decisão foi do Tribunal do Júri de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Apesar do direito a greve ser um direito, contido no artigo 9º da Constituição Federal, mas vedado a policiais militares, o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), não corre risco de prisão imediata. Prisco comanda o movimento grevista e a Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra/Bahia) por ser deputado estadual eleito passa ao largo de acabar preso, como em outros movimentos paredistas, de acordo com André de Jesus, professor e especialista em Direito Constitucional e Direito Público e doutorando em Direito Constitucional.

Presente em um ato de apoio a Lula em Madri, na Espanha, a ex-presidente Dilma Rousseff defendeu que ele não aceite a progressão de pena para regime semiaberto.