O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, invalidou a restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada.

O pastor Silas Malafaia, organizador do ato na Avenida Paulista a favor de Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, 25, que há uma “engenharia do mal” para prender o ex-presidente. No trio elétrico, em São Paulo, o religioso também atacou pessoalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-senador Flávio Dino será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22). Dino assumirá a cadeira que antes era ocupada pela ministra Rosa Weber, aposentada desde setembro de 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF), após audiência realizada na manhã desta quarta-feira (21), determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio abdiquem de apreender e conduzir à delegacias, menores de idade em o que são ditas “situações suspeitas” , sem flagrante legal.

O advogado Marcelo Bessa, nesta quinta-feira (15), deixou os processos que defendiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal (STF), como o inquérito das milícias digitais que apura uma suposta interferência da Polícia Federal. Além de defender também o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ambos são alvos da mesma operação. Os casos são assumidos pela advogada Luciana Lauria Lopes. 

O perfil da Câmara dos Deputados no X (antigo Twitter) foi invadido e publicou uma postagem com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A mensagem foi excluída poucos minutos após a publicação. A Casa apura o que houve e a assessoria de imprensa da presidência informou que a senha da conta já foi trocada. A Câmara divulgará uma nota sobre o ocorrido ainda neste sábado, 10.

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê a retomada nesta sexta-feira (9) do julgamento que discute procedimentos adotados pelo MEC (Ministério da Educação) na abertura de novos cursos de medicina, além da autorização para a ampliação de vagas em cursos já existentes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.