O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se reunir com o corregedor eleitoral Luís Felipe Salomão para discutir o inquérito das fake news. Na próxima semana, o relator da investigação no STF deverá apresentar as evidências levantadas, que podem ou não ser usadas no procedimento instaurado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades nas eleições presidenciais de 2018.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (10) em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais que seu indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisaria ter afinidade e deveria tomar cerveja ou refrigerante com ele.

O julgamento do recurso do presidente Jair Bolsonaro para depor por escrito foi suspenso no Supremo Tribunal Federal após o voto do relator, ministro Celso de Mello. A suspensão aconteceu em homenagem ao decano, que se aposenta na próxima semana e participou, nesta quinta-feira (8), de sua última sessão.O presidente da corte, ministro Luiz Fux, não confirmou quando a votação terá continuidade.

A liberdade religiosa voltará à agenda do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 14 de outubro. São dois casos inseridos na pauta pelo novo presidente da corte, Luiz Fux, e ambos decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa a quem, por causa de sua fé, não pode exercer atividades aos sábados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a destinação proporcional de verba e de tempo de propaganda entre candidatos brancos e negros deve ser aplicada já nas eleições deste ano. A votação, feita por meio virtual, encerrou-se nesta sexta-feira (2), com placar de 10 a 1, segundo o G1.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (17) que o governo federal retire a Força Nacional de Segurança das cidades de Prado e Mucuri, no extremo sul baiano. A União terá até 48 horas para cumprir a decisão.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus ao promotor de Justiça Almiro Sena, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), condenado por assédio sexual. No pedido, a defesa do promotor pedia a suspensão do curso do processo por falta de justa causa e existência de nulidades na investigação.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF).

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira (21) que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite de 100% de sua capacidade, proibindo superlotação. A decisão, que atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo, vale para todo o país. A informação é do Estadão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou neste sábado (8) luto oficial de três dias após o Brasil superar a marca de 100 mil mortos em decorrência da Covid-19. A informação é do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.