O ministro do Supremo Tribunal Fedral Marco Aurélio Mello deu um puxão de orelha em um advogado da cidade de Campinas (SP) que ainda tenta que a Corte retire as restrições impostas ao deputado Daniel Silveira. Como se sabe, o parlamentar foi preso por decisão de Alexandre de Moraes após fazer ameaças aos ministros da Corte.

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura envolvimento de autoridades da cúpula do Poder Judiciário baiano em esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 186621, na sessão de terça-feira (6).

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse estar indignado e perplexo com a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diante da solicitação de gestores estaduais para a importação da vacina Sputnik V nesta terça-feira (6).

AAdvocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 5, alegando ‘verdadeiro empenho’ do governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra a covid-19 e na implementação ‘de maneira eficaz’ do Plano Nacional de imunização. O órgão chefiado por André Mendonça diz que ‘qualquer interpretação’ sobre a velocidade na imunização tem de considerar a alta demanda mundial pelos imunizantes. Além disso, sustenta que atrasos na ‘efetiva aplicação’ das doses ‘não podem ser imputados ao ente federal’.

Após a decisão individual do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em liberar cultos e missas presenciais em um momento de alta de mortes da Covid-19 no país, o presidente da Cortel, ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira, 7, uma posição definitiva a respeito do tema

O escritor Daniel Mastral participou de um podcast e falou sobre a intenção da Maçonaria em tirar o presidente Jair Bolsonaro do cargo até o fim de abril, e citou o fato de o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB) ser alguém “influenciável” pela cúpula da sociedade fechada.

O presidente Jair Bolsonaro vem discutindo constantemente sobre quem será o substituto do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o blog de Andreia Sadi, do portal G1, o assunto ganhou mais força essa semana nos bastidores do governo, do Congresso e do Judiciário. De acordo com ministros do governo ouvidos pela publicação, o presidente Bolsonaro quer um ministro “leal, fiel”, uma espécie de “cão de guarda” no STF.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Em meio à escalada no uso da Lei de Segurança Nacional (LSN), o Supremo Tribunal Federal enfrenta uma pressão para que se posicione sobre a constitucionalidade do texto. Sob o argumento de cerceamento à liberdade de expressão, congressistas, partidos políticos e organizações da sociedade civil têm se mobilizado para que a corte avalie a revogação ou a atualização da lei, que entrou em vigor em 1983, no período final da ditadura militar (1964-1985).

Por dez votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional e aprovou a denominada cota de tela, norma que reserva um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros.