Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram na tarde desta quarta-feira (13) em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). De acordo com relatos feitos por testemunhas, foram ouvidas duas explosões “muito fortes”. Bombeiros informaram que uma pessoa morreu. O corpo estava na calçada, junto a Praça dos Três Poderes.

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do STF poderá orientar processos similares em instâncias inferiores da Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à Folha de São Paulo na quarta-feira (6), que pretende solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025.

Quatro livros jurídicos com conteúdo discriminatório contra pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres deverão ser retirados de circulação após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta sexta-feira (1º). As publicações, lançadas entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, contêm trechos considerados ofensivos e prejudiciais.

Na terça-feira (29), a CPI das Apostas decidiu aprovar a quebra dos sigilos fiscal e bancário da influenciadora Deolane Bezerra, que está sendo investigada por lavagem de dinheiro e práticas de jogos ilegais. A ausência de Deolane no depoimento à comissão foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, agendou uma audiência pública para o dia 9 de dezembro, com o objetivo de discutir a relação de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Durante essa audiência, o ministro buscará informações que auxiliarão na formação de seu voto sobre a chamada “uberização” das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano do STF, a análise do caso pela Corte está prevista para 2025.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o proibiu de manter contato com outros investigados.

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento do inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). A medida foi tomada nesta sexta-feira (18). As informações são do O Globo.

O Ministério da Saúde enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que o tratamento para o vício em jogos deve ser equiparado ao oferecido a alcoólatras e dependentes químicos. O documento foi anexado a uma ação que analisa a legalidade das apostas online no Brasil. O relator do caso, ministro Luiz Fux, agendou uma audiência pública para o dia 11 de novembro.