Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por defender fala durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, no Maranhão.

Foto : Nelson Jr / SCO / STF

Em documentos enviados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Google e o Twitter se manifestaram contrários à decisão do magistrado de bloquear os perfis do PCO (Partido da Causa Operária) (reveja aqui) nas plataformas.

Desembargadora é investigada pela Operação Faroeste - Foto: Reprodução | TJ-BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha. Investigada na Operação Faroeste, sua defesa havia questionado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o afastamento da desembargadora. 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Dos 39 deputados baianos em exercício, apenas 18 indicaram quais emendas de relator apoiaram no Orçamento de 2020 e 2021. Em relação aos senadores, todos os três entregaram, mas apenas um detalhou o valor das emendas. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) omitiu os valores em sua prestação de contas, segundo o colunista Lauro Jardim. A levantamento previa a inclusão de dois suplentes que estiveram em exercício durante a atual legislatura.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes uniu investigações a pedido da PGR; em uma das apurações tem o envolvimento do presidente Jair Bolsonaro / Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as investigações que apuram a atuação antidemocrática de uma milícia digital e sobre ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral sejam unificados. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou ser necessário juntar as ações para decidir se realiza, ou não, uma denúncia contra o chefe do Executivo. No documento, o magistrado afirma que “os elementos de provas colhidos para apuração dos fatos envolvendo a live realizada pelo Presidente da República na data 29/7/2021” apontam para uma análise “em conjunto com a investigação principal conduzida no Inq 4.874/DF, cujo objeto é uma organização criminosa complexa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito”.

Foto: STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão do Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Salvador, entre os dias 12 e 14 de maio. As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em debate, bem como a liberdade de expressão.

Em seu discurso, Fux destacou o trabalho da imprensa no combate às fake news - Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, criticou nesta quinta-feira, 5, a regulação da mídia dizendo que não há democracia “num país onde a imprensa é regulada”. A declaração foi dada durante o discurso da abertura da exposição “Liberdade & Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Foto: Reprodução

O pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, repudiou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), perdoando o parlamentar após condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) (reveja aqui). “A decisão de Bolsonaro é inconstitucional, incentiva a violência e estimula novos ataques contra a democracia”, escreveu o pré-candidato, que tem o apoio do ex-presidente Lula. Daniel Silveira foi condenado à prisão por ameaçar ministros do STF e incentivar ataques à democracia. Para Jerônimo, o decreto de Bolsonaro é “mais um escândalo” presidencial.

Foto: Reprodução

O pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (21) para se manifestar contra o voto do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lado a outros votos resultou na condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos de prisão em regime fechado.

Foto: Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (21), perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, condenado nesta quarta-feira (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (saiba mais aqui). O chefe do Executivo afirmou que o ato será publicado em edição do Diário Oficial da União.

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