Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi aprovada na Câmara, na noite desta quarta-feira (10), com 277 votos a favor e 129 votos contrários. Eram necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos membros da Câmara), em votação aberta e nominal. 

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode passar a ter processos julgados no STF caso foro privilegiado for estendido pelos ministros. Foto: Dida Sampaio/Estadão / Estadão

Após perder a reeleição em 2022 e deixar a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) perdeu automaticamente o foro privilegiado, que garante que possíveis crimes cometidos por ele, enquanto possuía mandato e no exercício da função, sejam julgados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com o passaporte apreendido pela Polícia Federal desde 8 de fevereiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a revogação da medida na semana passada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à embaixada da Hungria, após a retenção dos seus passaportes no inquérito do golpe.

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

O senador Flávio Dino (PSB-MA) pretende apresentar ao menos cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22).

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na noite de sábado (10). Ele havia sido preso na quinta-feira (8) durante uma operação de buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal (PF) na sede da legenda.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9), a realização do júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss. O novo julgamento estava previsto para ocorrer no dia 26 de fevereiro, em Porto Alegre.

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na manhã desta sexta-feira, 9, um requerimento para garantir a comunicação entre advogados na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira, 8. No despacho que autorizou os mandados de busca e apreensão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou aos alvos do inquérito a proibição “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta segunda-feira (5) uma investigação sobre a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil.A organização diz não ter recebido nada de nenhum acordo de leniência no Brasil.

Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento nesta sexta-feira, 1º, que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à declaração de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, defensor de Aécio Lúcio Costa Pereira, afirmou que os magistrados eram as “pessoas mais odiadas do Brasil”.

Close