O pastor Silas Malafaia fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e à ala política de direita, durante manifestação realizada neste domingo (29), na Avenida Paulista, em São Paulo. Ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Malafaia classificou Moraes como “ditador” e acusou parte da direita brasileira de ser “prostituta” e “vendida”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a causar polêmica neste domingo (29), ao afirmar que “jamais passaria a faixa para um ladrão”, em alusão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante um ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo. A declaração ocorreu enquanto ele se defendia das acusações de tentativa de golpe de Estado, processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) movida pela Aliança Nacional LGBTI+, que acusa o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas de negligência na regulamentação de leis que garantam a gratuidade para pessoas trans em situação de vulnerabilidade econômica que desejam retificar nome e gênero em documentos … continue

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela APLB-Sindicato dos Professores da Bahia para reverter a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, no último dia 7 de maio, considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador.

Neste 17 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional contra a LGBTfobia, o Brasil se mantém no topo de uma estatística alarmante: é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo há 16 anos consecutivos. Apenas em 2024, 122 assassinatos foram registrados, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 7, para manter a plataforma de vídeos Rumble suspensa no Brasil. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o posicionamento, formando maioria na Primeira Turma para referendar o bloqueio à rede social.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou detalhes alarmantes sobre um plano articulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que incluía uma fuga do país caso o golpe de Estado que planejavam fracassasse. O conteúdo da denúncia, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), revela que a trama foi discutida antes mesmo das eleições de 2022 e fazia parte de um conjunto de ações para manter Bolsonaro no poder.

A Meta, gigante da tecnologia proprietária do WhatsApp, Facebook e Instagram, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de seu programa de checagem de fatos e, em um movimento polêmico, atacou decisões de tribunais da América Latina, incluindo a atuação da Justiça Eleitoral no Brasil. O anúncio ocorre em um contexto de crescente pressão por parte de governos e órgãos judiciais sobre as grandes plataformas digitais.

Neste sábado (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou cinco votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento, que teve início na sexta-feira (15), analisa um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta, que tenta reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata de Robinho, em março deste ano.

Quatro livros jurídicos com conteúdo discriminatório contra pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres deverão ser retirados de circulação após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta sexta-feira (1º). As publicações, lançadas entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, contêm trechos considerados ofensivos e prejudiciais.