Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)
Com menos de uma semana desde a aprovação no primeiro turno no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (09), o encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2021, conhecida como “PEC dos Precatórios”. Após votarem, durante a manhã, alterações em partes do texto por meio de destaques encaminhados pelos partidos, os deputados decidiram pela aprovação com 323 votos a favor e 172 contra. Eram necessários 308 votos para a proposta seguir ao Senado Federal, onde a proposta também será apreciada em dois turnos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado explique quebras de sigilo aprovadas pelo colegiado contra o presidente Jair Bolsonaro.
O ex-deputado federal Roberto Jefferson precisou ser internado neste domingo (24), no hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó (antigo Bangu), em razão de complicações em seu estado de saúde. Segundo o jornal O Globo, o presidente do PTB apresentou sintomas como febre alta, taquicardia e baixa pressão.
Sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Comercializadas como facilitadores do processo de emagrecimento, as medicações citadas teve a lei que permitia a produção, comercialização e consumo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14).
A Polícia Federal de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, prendeu nesta quinta-feira (23) a boliviana Celia Castedo Monasterio. Ela era a responsável por assinar o plano de voo da Chapecoense que terminou em desastre quando chegava na Colômbia, em 2016. A ordem de prisão foi assinada por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caminhoneiros continuam paralisados na manhã desta quinta-feira (9) em um trecho da BR-116 Norte de Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, eles se concentram nno trecho da passarela do bairro Cidade Nova.
Após reunião de ministros, Fux vai se pronunciar nesta quarta-feira sobre ameaças de Bolsonaro
Depois de uma reunião com os demais ministros para analisarem o saldo das manifestações antidemocráticas no 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará um pronunciamento na próxima sessão no Plenário nesta quarta-feira, 8.
O 7 de setembro na Avenida Paulista será, segundo o pastor Silas Malafaia, uma resposta do povo aos excessos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Presidente Bolsonaro ataca ministro Alexandre de Moraes e diz que não cumprirá mais decisões do STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na Avenida Paulista na tarde desta terça-feira (7), durante ato em seu apoio, e afirmou que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus.
Juíza de Brasília rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia e declara extinta punição
A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP), fruto da Operação Lava Jato.