Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da desembargadora Ligia Ramos para retornar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora foi afastada das atividades por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste, em dezembro de 2020, quando foi presa. 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. O ministro tinha pedido que o Telegram cumprisse em até 24 horas as decisões judiciais que continuam pendentes (reveja aqui).

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Após a decisão do Supremo Tribunal que determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja suspenso em todo país (reveja), o CEO  Pavel Durov, se pronunciou nesta sexta-feira (18). De acordo com ele, houve uma falta de comunicação entre a instituição e a Justiça. 

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal) / A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu uma liminar cassando os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu ao policial militar Jaguaracy Correia Bittencourt da Costa o direito de ele trabalhar sem estar vacinado contra a Covid-19.

Ministro Roberto Barroso participa de sessão do Supremo Tribunal Federal 07/03/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino Foto: Reuters

Em entrevista para o GLOBO, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no País. No início do mês, em entrevista ao Estadão, Barroso chegou a afirmar que não gosta da ideia de banir uma plataforma, contudo, o aplicativo tem ignorado tentativas de diálogo feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca um trabalho em conjunto no combate à desinformação durante as eleições de 2022.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11.

Foto: Reprodução/TV Câmara

Com menos de uma semana desde a aprovação no primeiro turno no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (09), o encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2021, conhecida como “PEC dos Precatórios”. Após votarem, durante a manhã, alterações em partes do texto por meio de destaques encaminhados pelos partidos, os deputados decidiram pela aprovação com 323 votos a favor e 172 contra. Eram necessários 308 votos para a proposta seguir ao Senado Federal, onde a proposta também será apreciada em dois turnos.

Ministro deu seguimento ao pedido liminar apresentado pela AGU em favor de Bolsonaro VICTORIA SILVA/AFP - 20.08.2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado explique quebras de sigilo aprovadas pelo colegiado contra o presidente Jair Bolsonaro.

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson precisou ser internado neste domingo (24), no hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó (antigo Bangu), em razão de complicações em seu estado de saúde. Segundo o jornal O Globo, o presidente do PTB apresentou sintomas como febre alta, taquicardia e baixa pressão.

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Sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Comercializadas como facilitadores do processo de emagrecimento, as medicações citadas teve a lei que permitia a produção, comercialização e consumo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14).

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