Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento nesta sexta-feira, 1º, que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à declaração de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, defensor de Aécio Lúcio Costa Pereira, afirmou que os magistrados eram as “pessoas mais odiadas do Brasil”.

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O youtuber Felipe Neto criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Felipe Neto definiu como “imperdoável, inexplicável e inaceitável” a indicação de Zanin, que votou pela rejeição de uma ação que denúncia a violência sofrida por indígenas da etnia Guarani Kaiowá por parte da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.

O ministro do STF Alexandre de Moraes / Foto: Reprodução

Dois homens suspeitos de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no aeroporto internacional de Roma, integram uma mesma família do interior de São Paulo. O corretor de imóveis Alex Zanatta Bignotto é casado com a filha do empresário Roberto Mantovani Filho. Ambos foram identificados pela Polícia Federal e responderão a um inquérito.

Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa — Foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez uma série de publicações neste sábado (22) no Twitter direcionadas ao público evangélico, segmento liderado por Bolsonaro. Nos posts, alerta para evangélicos sendo “enganados” e “ludibriados” pelo que chama de “lenga lenga bolsonarista”.

O presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por defender fala durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, no Maranhão.

Foto : Nelson Jr / SCO / STF

Em documentos enviados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Google e o Twitter se manifestaram contrários à decisão do magistrado de bloquear os perfis do PCO (Partido da Causa Operária) (reveja aqui) nas plataformas.

Desembargadora é investigada pela Operação Faroeste - Foto: Reprodução | TJ-BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha. Investigada na Operação Faroeste, sua defesa havia questionado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o afastamento da desembargadora. 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Dos 39 deputados baianos em exercício, apenas 18 indicaram quais emendas de relator apoiaram no Orçamento de 2020 e 2021. Em relação aos senadores, todos os três entregaram, mas apenas um detalhou o valor das emendas. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) omitiu os valores em sua prestação de contas, segundo o colunista Lauro Jardim. A levantamento previa a inclusão de dois suplentes que estiveram em exercício durante a atual legislatura.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes uniu investigações a pedido da PGR; em uma das apurações tem o envolvimento do presidente Jair Bolsonaro / Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as investigações que apuram a atuação antidemocrática de uma milícia digital e sobre ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral sejam unificados. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou ser necessário juntar as ações para decidir se realiza, ou não, uma denúncia contra o chefe do Executivo. No documento, o magistrado afirma que “os elementos de provas colhidos para apuração dos fatos envolvendo a live realizada pelo Presidente da República na data 29/7/2021” apontam para uma análise “em conjunto com a investigação principal conduzida no Inq 4.874/DF, cujo objeto é uma organização criminosa complexa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito”.

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão do Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Salvador, entre os dias 12 e 14 de maio. As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em debate, bem como a liberdade de expressão.

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