Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto : Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) saiu em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional “abertos e transparentes”, um dia após participar de um ato que pedia a volta da ditadura militar e um novo AI-5, decreto que instituiu o período mais autoritário do país. Em conversa com simpatizantes na porta do Palácio da Alvorada hoje (20), com a presença de jornalistas, um dos apoiadores gritou uma frase a favor do fechamento do STF e Bolsonaro rebateu.

Foto : Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) tem dado uma série de declarações a parlamentares a respeito de ter um suposto dossiê com informações de inteligência de que Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador João Doria (PSDB-SP) e um setor do Supremo Tribunal Federal (STF) estão tramando um plano para dar um golpe e tirá-lo do governo. A informação publicada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. No entanto, Bolsonaro não apresentou provas sobre o suposto plano.

Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido feito pelo governo baiano para autorização de agentes sanitários serem instalados nos aeroportos estaduais para aferir temperatura de passageiros oriundos de locais atingidos pela Covid-19. A medida previa o ingresso em área restrita e a inspeção de equipamentos e aeronaves.

Bolsonaro visita obra de hospital de campanha em cidade goiana ao lado de Caiado e Mandetta Foto: Adriano Machado / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro queixou-se nesta terça-feira (14), do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fato de o ministro Alexandre de Moraes ter garantido autonomia a governadores e prefeitos para decretar restrições à circulação durante a pandemia do novo coronavírus. O presidente também ironizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja permanência no governo está ameaçada, e disse que pretende resolver um “problema” essa semana.

Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do TJ-BA Imagem: Divulgação/Ascom/TJ-BA

A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, não é mais representada pelo advogado criminalista André Luís Callegari. O pedido de “renúncia dos poderes” foi feito nesta segunda-feira (13).

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta 30/03/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino Foto: Reuters

Sob ” fritura”, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se tornou cobiçado pelos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), caso deixe o governo federal. A atuação do titular da pasta no combate ao novo coronavírus no País é elogiada pelos chefes dos Executivos estaduais e conta com o apoio dos comandos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso, que ontem se manifestaram contra a demissão do ministro.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

Foto: Carlos Moura / STF

Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (1º), para adiar os prazos previstos no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o jornal O Globo.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) proibir que o governo federal veicule qualquer campanha que pregue que “O Brasil não pode parar”, que sugira que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus. Para o ministro, o entendimento não restringe a liberdade de expressão, e sim obriga a União a informar adequadamente o público acerca das situações que colocam em risco a sua vida, saúde e segurança.

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