A OAB apresentou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em que defende que a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenha acesso aos seus advogados. A petição foi protocolada neste domingo (24/10) e o presidente da Ordem, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da entidade no caso.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira (25) o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos da nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições.

A Polícia Federal (PF) suspeita que o ex-deputado Roberto Jefferson tenha lançado três granadas na direção dos agentes que foram até a casa dele na manhã deste domingo (23) para prendê-lo, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB. Jefferson, que atualmente cumpre prisão domiciliar, resiste à ordem judicial.

“Que as instituições brasileiras apurem e punam seus autores” Depois de sumir das redes sociais desde o primeiro turno, ralizado no dia 2 de outubro, Ciro Gomes (PDT) voltou as redes sociais para prestar solidariedade à ministra do STF Carmen Lúcia, também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi comparada com uma ‘prostituta’ pelo ex-deputado … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. As informações são da Agência Brasil.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (11), que considera “inadequada” a discussão sobre ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por maioria, a 6ª turma do Superior Tribunal Federal, absolveu um homem condenado a 11 anos e oito meses por beijar uma menina de 12 anos. Após intenso debate, a turma, majoritariamente, acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, que reconheceu a existência de erro de tipo na conduta, uma vez que a menina tinha aparência corporal de uma pessoa mais velha.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que estuda a possibilidade de discutir o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após as eleições. Conforme apontou o Valor Econômico, o chefe do Executivo já afirmou que foi procurado para tratar do assunto, mas avaliou ser preciso negociar com o Congresso, caso queira promover a mudança