A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ela é segunda suplente do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que se licenciou para um tratamento de saúde e seguirá afastado da Casa até 9 de outubro. Rosana é uma das investigadas por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

O presidente Lula (PT) minimizou, nesta quinta (13), em Genebra, a decisão da Polícia Federal de indiciar o ministro das Comunicações Juscelino Filho por supostos crimes em esquema de corrupção.

A defesa de Falco, amigo de Robinho, recorre ao STF para tentar reverter sentença do STJ que determinou o cumprimento da pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com expectativa do governo federal de que a corte acate uma proposta apresentada em abril sobre o tema, discutida com centrais sindicais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).

O porta-voz da Argentina, Manuel Adorni, afirmou que o país analisará pedidos de refúgio de brasileiros investigados ou acusados pelos ataques ao 8 de janeiro caso a caso.

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão.

As empresas são as primeiras plataformas de redes sociais a assinar o programa, criado em 2021. A iniciativa do STF conta com mais de 100 instituições parceiras.