Caso foi revelado nesta quinta-feira, 11, após a retirada de sigilo do documento determinado pelo STF

Nos dias 22 e 23 de julho, o Centro de Convenções Salvador será palco da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, considerado um dos maiores eventos dedicados à advocacia feminina no Brasil. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o encontro terá como tema central “Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo”.

PF já tinha indiciado ex-presidente e mais 11 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro de joias

A lista tem nomes como o prefeito Eduardo Paes, Eduardo Cunha, deputados federais petistas, vereadores, delegados e promotores.

Um dos aspectos mais perturbadores da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera porte de maconha “para consumo próprio”, tem a ver com a origem de tudo isso: o recurso de um bandido flagrado com drogas em presídio de São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.

Os ministros do STF formaram maioria para que a pessoa trans receba o tratamento em conformidade com o gênero que se identifica

Conselho Nacional de Justiça vai organizar um levantamento em todo o país para fazer cumprir a determinação da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal e disse que a Corte “não precisa se meter em tudo”, ao falar sobre o caso do porte da maconha que está em discussão.