Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

Apesar de se declarar impedido de continuar no caso de ameaça e perseguição contra sua família, Moraes manteve a prisão dos suspeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro, medida permitida pela legislação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília vai tramitar na Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta atualmente uma votação de 3 a 1 para banir o assédio judicial direcionado a jornalistas. Nesta quinta-feira (16), o julgamento sobre o tema foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro do ano passado, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira 9, a fim de considerar constitucionais as restrições à indicação de políticos para a direção de empresas estatais impostas pela chamada Lei das Estatais.

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, passou a primeira noite em casa após deixar a prisão em Brasília na tarde de sexta-feira (3). Mesmo em liberdade, ele está sujeito a uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não costumam fazer viagens internacionais com passagens emitidas pelo órgão, com exceção de quem estiver na presidência da corte.

Em ofício enviado ao STF, os representantes da empresa no Brasil justificaram que houve uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as “providências” para corrigir o problema já foram solicitadas.