O ex-sargento da Polícia Militar, Ronnie Lessa, autor do assassinato de Marielle Franco prestou depoimento por duas horas nesta terça-feira (27) em uma audiência virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua fala, Lessa abordou os esquemas de corrupção alegadamente presentes nas forças policiais do Rio de Janeiro.

O setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022. É o que aponta uma reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (13).

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai elaborar um parecer sobre a atuação dos policiais militares nos casos de apreensão de pequenas quantidades de maconha. A apuração será feita sob suspeita de que prisões sigam sendo efetuadas Brasil afora, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela descriminalização. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.?

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira, (5) a primeira reunião que negocia conciliação sobre a lei que criou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Alguns representantes dos povos originários que tentaram entrar na Corte foram impedidos de entrar para acompanhar a audiência.

O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras do novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e aprovado pelo Congresso Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (19) para que a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, esclareça uma publicação recente na plataforma X (antigo Twitter).

A Rede Liberdade, um grupo de advogados especializados em direitos humanos, enviou um pedido de reunião extraordinária ao Ministério da Justiça para discutir a suposta atuação ilegal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo de Jair Bolsonaro. Recentemente, uma nova operação da Polícia Federal revelou detalhes de ações clandestinas da Abin contra ministros do STF, parlamentares e jornalistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.