O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, (18). A denúncia contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e outros dois acusados de participação no assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na terça-feira (18) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a do estuprador.

Em meio à polêmica do uso de câmeras corporais com gravação ininterrupta por policiais de São Paulo, tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) duas ações que pedem absolvição de condenados por alegar que as provas dos crimes foram obtidas de maneira ilícita.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ela é segunda suplente do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que se licenciou para um tratamento de saúde e seguirá afastado da Casa até 9 de outubro. Rosana é uma das investigadas por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

O presidente Lula (PT) minimizou, nesta quinta (13), em Genebra, a decisão da Polícia Federal de indiciar o ministro das Comunicações Juscelino Filho por supostos crimes em esquema de corrupção.

A defesa de Falco, amigo de Robinho, recorre ao STF para tentar reverter sentença do STJ que determinou o cumprimento da pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018