O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.?

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira, (5) a primeira reunião que negocia conciliação sobre a lei que criou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Alguns representantes dos povos originários que tentaram entrar na Corte foram impedidos de entrar para acompanhar a audiência.

O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras do novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e aprovado pelo Congresso Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (19) para que a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, esclareça uma publicação recente na plataforma X (antigo Twitter).

A Rede Liberdade, um grupo de advogados especializados em direitos humanos, enviou um pedido de reunião extraordinária ao Ministério da Justiça para discutir a suposta atuação ilegal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo de Jair Bolsonaro. Recentemente, uma nova operação da Polícia Federal revelou detalhes de ações clandestinas da Abin contra ministros do STF, parlamentares e jornalistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

Caso foi revelado nesta quinta-feira, 11, após a retirada de sigilo do documento determinado pelo STF

Nos dias 22 e 23 de julho, o Centro de Convenções Salvador será palco da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, considerado um dos maiores eventos dedicados à advocacia feminina no Brasil. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o encontro terá como tema central “Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo”.

PF já tinha indiciado ex-presidente e mais 11 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro de joias