Últimas Notícias sobre Stf
Peritos criminais da Polícia Federal (PF) iniciaram uma minuciosa investigação das explosões que ocorreram na noite de quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes e no Anexo 4 da Câmara dos Deputados. O trabalho seguirá uma estratégia semelhante à usada para identificar crimes em ataques ocorridos em 8 de janeiro do ano passado. Na ocasião, houve vandalismo nos prédios do Executivo, Legislativo e Judiciário.
O homem que morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira (13), foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, natural de Santa Catarina. Conhecido como “Tiu França”, Francisco era chaveiro e havia concorrido ao cargo de vereador pelo município de Rio do Sul (SC) nas eleições de 2020.
Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do STF poderá orientar processos similares em instâncias inferiores da Justiça.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à Folha de São Paulo na quarta-feira (6), que pretende solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025.
Ministro Alexandre de Moraes afirma que negacionismo prejudicou vacinação da Covid-19 no Brasil: “Não foi gripezinha”
A declaração foi dada durante o julgamento de uma ação que questiona a legalidade de uma lei de Uberlândia (MG), que proibia a vacinação obrigatória contra a Covid-19 e vedava restrições para pessoas não vacinadas.
Quatro livros jurídicos com conteúdo discriminatório contra pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres deverão ser retirados de circulação após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta sexta-feira (1º). As publicações, lançadas entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, contêm trechos considerados ofensivos e prejudiciais.
Na terça-feira (29), a CPI das Apostas decidiu aprovar a quebra dos sigilos fiscal e bancário da influenciadora Deolane Bezerra, que está sendo investigada por lavagem de dinheiro e práticas de jogos ilegais. A ausência de Deolane no depoimento à comissão foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
MP solicita pena máxima para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no caso do assassinato de Marielle Franco
O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou que irá pedir a pena máxima para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar no dia 15 de novembro o julgamento virtual do habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol, que está preso desde março deste ano. Robinho foi condenado a nove anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013, e atualmente cumpre a pena no Brasil.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que a influenciadora Deolane Bezerra não é obrigada a comparecer para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas no Senado.











