O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o habeas corpus impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli Azevedo. O pedido, que buscava a suspensão e revisão de sentenças já transitadas na Corte baiana, foi rejeitado no dia 11 de novembro, com a decisão publicada nesta quinta-feira (14).

Na noite desta quarta-feira (13), câmeras de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) captaram o momento exato em que Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, detonou um explosivo em frente ao prédio do Poder Judiciário, em Brasília.

Peritos criminais da Polícia Federal (PF) iniciaram uma minuciosa investigação das explosões que ocorreram na noite de quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes e no Anexo 4 da Câmara dos Deputados. O trabalho seguirá uma estratégia semelhante à usada para identificar crimes em ataques ocorridos em 8 de janeiro do ano passado. Na ocasião, houve vandalismo nos prédios do Executivo, Legislativo e Judiciário.

O homem que morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira (13), foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, natural de Santa Catarina. Conhecido como “Tiu França”, Francisco era chaveiro e havia concorrido ao cargo de vereador pelo município de Rio do Sul (SC) nas eleições de 2020.

Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em locais públicos acessíveis aos cidadãos. A decisão do STF poderá orientar processos similares em instâncias inferiores da Justiça.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à Folha de São Paulo na quarta-feira (6), que pretende solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025.

A declaração foi dada durante o julgamento de uma ação que questiona a legalidade de uma lei de Uberlândia (MG), que proibia a vacinação obrigatória contra a Covid-19 e vedava restrições para pessoas não vacinadas.

Quatro livros jurídicos com conteúdo discriminatório contra pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres deverão ser retirados de circulação após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta sexta-feira (1º). As publicações, lançadas entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, contêm trechos considerados ofensivos e prejudiciais.

Na terça-feira (29), a CPI das Apostas decidiu aprovar a quebra dos sigilos fiscal e bancário da influenciadora Deolane Bezerra, que está sendo investigada por lavagem de dinheiro e práticas de jogos ilegais. A ausência de Deolane no depoimento à comissão foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou que irá pedir a pena máxima para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018.