A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana a retomada do julgamento de um pedido de liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Ele está preso desde 2016, pela Lava Jato.

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à conclusão, na madrugada deste sábado (26), que as empresas não têm direito irrestrito a créditos de PIS e Cofins. A decisão significa uma vitória para a União, que corria o risco de perder uma arrecadação da ordem de R$ 472,7 bilhões em tributos.

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade uma denúncia contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB) pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) realizaram uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (23/11), no Senado Federal, para anunciar que entraram com um pedido de impeachment de Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, ainda nesta quarta-feira, 23, o recurso da chamada “revisão para a vida toda” da aposentadoria do INSS. Essa é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu acompanhar de perto a sabatina do seu indicado, Paulo Sérgio Domingues, à cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que a reclusão e o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrem por medo de consequências judiciais.

O Ministério das Relações Exteriores comunicou, nesta segunda-feira (21), que cancelou o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O blogueiro atualmente mora nos Estados Unidos e é considerado foragido da Justiça brasileira.

Os presidentes de 10 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolaram um pedido para que o Conselho Federal da Ordem tome providências sobre decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que, segundo entendimento a Ordem, tem invadido prerrogativas dos advogados.