O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime movida por Michelle Bolsonaro contra a deputada Erika Hilton (PSOL), por calúnia e difamação. A ação foi rejeitada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, seguido o relatório do ministro Luiz Fux.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, detido no âmbito das investigações do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa de Braga Netto pediu substituição da prisão por medidas diversas, alegando que as acusações são baseadas em fatos passados e não justificam prisão preventiva.

O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto teve sua prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia neste sábado (14). A sessão foi conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por autorizar a detenção. Braga Netto permanecerá detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria, manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento de Moraes, alegando que ele seria “parte ou diretamente interessado” nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não possui meios técnicos e operacionais para impedir que recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, sejam usados em sites de apostas, conhecidos como “bets”.

No segundo dia de audiência pública sobre o vínculo entre motoristas de aplicativo e empresas, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), as divergências entre as partes ficaram ainda mais evidentes.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se favorável à constitucionalidade do contrato intermitente, criado pela reforma trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB). Esse formato de trabalho formaliza serviços temporários, conhecidos como “bicos”, e tem como objetivo atender demandas sazonais, permitindo que o trabalhador seja convocado apenas quando necessário.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6) uma ação movida por Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que tem ex-presidente como um dos alvos.

O general da reserva do Exército, Mário Fernandes, e o major Rodrigo Bezerra de Azevedo foram transferidos nesta segunda-feira (2) para Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).