Duas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski irão se aposentar e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte.

A prisão do ex-deputado Roberto Jefferson foi convertida de flagrante para preventiva, nesta quinta-feira (27), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O decreto foi feito três dias após o ex-parlamentar resistir à ordem de prisão e atacar agentes da Polícia Federal (PF).

O candidato à reeleição e presidente, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (26/10) que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou a ação sobre as supostas inserções irregulares em emissoras de rádio no Norte e Nordeste (reveja aqui). E assegurou, durante entrevista ao lado de ministros, em frente ao Palácio da Alvorada: “Iremos às últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição”.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez uma série de publicações neste sábado (22) no Twitter direcionadas ao público evangélico, segmento liderado por Bolsonaro. Nos posts, alerta para evangélicos sendo “enganados” e “ludibriados” pelo que chama de “lenga lenga bolsonarista”.

Nesta terça-feira, 25, o senador eleito Marcos Pontes (PL) foi entrevistado pelo Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a nova composição do Senado Federal e sobre a reta final da corrida presidencial. Questionado sobre a possibilidade de um parlamento mais conservador e alinhado com o presidente Jair Bolsonaro (PL) abrir um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações declarou que existe essa possibilidade: “Assim como de qualquer outro ministro que, por ventura, ultrapasse as funções previstas para o cargo.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na manhã desta terça-feira (25) para confirmar decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou pedido para derrubada de trechos de uma resolução do TSE que aumenta poderes do Tribunal para remover conteúdos das redes sociais.

A OAB apresentou petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em que defende que a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenha acesso aos seus advogados. A petição foi protocolada neste domingo (24/10) e o presidente da Ordem, Beto Simonetti, conduzirá pessoalmente a defesa dos argumentos da entidade no caso.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira (25) o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos da nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições.

A Polícia Federal (PF) suspeita que o ex-deputado Roberto Jefferson tenha lançado três granadas na direção dos agentes que foram até a casa dele na manhã deste domingo (23) para prendê-lo, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto.