O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi feito por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Estes deputados já foram mencionados em investigações conduzidas por Moraes. Ao todo, 152 parlamentares assinaram o pedido, que foi protocolado no Senado na terça-feira, 10.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou o impacto das redes sociais na democracia e na liberdade de expressão durante a palestra magna de encerramento da 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, realizada em Salvador nesta sexta-feira (13).

A PF (Polícia Federal) indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de delito conhecido popularmente como “rachadinha”, que é o desconto ou a devolução para o parlamentar de parte do salário de assessores do seu gabinete. Em relatório final enviado ao STF, a corporação diz que o parlamentar “é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira”. O R7 entrou em contato com o parlamentar, mas ainda não há manifestação.

A nova legislação australiana que impõe multas significativas para plataformas que não combatam a desinformação é um desenvolvimento interessante e segue uma tendência global de maior regulamentação sobre as grandes empresas de tecnologia. O objetivo é criar uma estrutura mais robusta para a responsabilidade das plataformas em relação ao conteúdo publicado por seus usuários.

O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebeu o apoio de pelo menos um dos vice-líderes do governo Lula no Senado. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um dos oito vice-líderes do governo, é um dos que defendem publicamente a saída de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) alertou nesta quinta-feira (5) sobre golpes virtuais usando falsas cobranças de multas. As mensagens circulam em grupos de WhatsApp e por e-mail.

Nunes Marques explicou que o tema é “sensível” e deve ser decidido por todos os ministros do tribunal, e não de forma individual. Ele deu 5 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos feitos pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), voltou a usar a plataforma para criticar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que mandou suspender o X no Brasil. Nesta quarta-feira (4), Musk chamou Moraes de “criminoso” e disse que ele “acabará na prisão por seus muitos crimes”.

Metade dos brasileiros não confia nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos acham que a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a rede X teve “motivação política”. Apesar disso, Gilmar Mendes é visto como o ministro com a pior imagem. Esses são alguns dos resultados de uma pesquisa feita pela AtlasIntel entre 3 e 4 de setembro, com entrevistas pela internet.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar cancelar uma multa de R$ 50 mil. Essa multa foi estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada pela Primeira Turma do STF para quem usar VPN para acessar o X, anteriormente conhecido como Twitter.