Por seis votos favoráveis contra cinco contrários, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adotar critérios mais rígidos para a decretação da prisão temporária de investigados.

Durante o discurso, Bolsonaro também enfatizou a defesa pela liberdade de imprensa, dizendo que se sentia, nesta quarta-feira (2), “parlamentar aqui também”, ao falar para os líderes de partidos e comissões do Senado e da Câmara, presentes fisicamente no plenário, e também aos que acompanharam a sessão remotamente. “Não deixemos que qualquer um de nós, seja quem estiver no planalto central, ouse regular a mídia. Não interessa por qual intenção ou objetivo. A liberdade de imprensa, garantida em nossa constituição, não pode ser violada ou arranhada, por quem quer que seja neste país”, salientou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (1º), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de impedir nomeações e exonerações por parte do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal enviou à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira (29) pedido para investigar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga por apagão do banco de dados da Covid-19.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu decisão dada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que os quatro condenados pelas mortes ocorridas em 2013 na boate Kiss, em Santa Maria (RS), sejam presos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do caminhoneiro e youtuber bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11.

O culto que marca o encerramento das atividades dos integrantes da bancada evangélica no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 08 de dezembro, contou com uma ministração do pastor André Mendonça, que celebrou a Santa Ceia.

André Mendonça não foi o primeiro a chegar lá. Ainda que a narrativa vitoriosa sustente que o pastor presbiteriano, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o primeiro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal), o marco foi alcançado há mais de seis décadas, com a nomeação de Antônio Martins Villas Boas (1896-1987).