A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do caminhoneiro e youtuber bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11.

O culto que marca o encerramento das atividades dos integrantes da bancada evangélica no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 08 de dezembro, contou com uma ministração do pastor André Mendonça, que celebrou a Santa Ceia.

André Mendonça não foi o primeiro a chegar lá. Ainda que a narrativa vitoriosa sustente que o pastor presbiteriano, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o primeiro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal), o marco foi alcançado há mais de seis décadas, com a nomeação de Antônio Martins Villas Boas (1896-1987).

O jornalista Alexandre Garcia comentou em seu canal a cobertura da imprensa sobre a comemoração após aprovação do pastor André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal, e denunciou o “preconceito religioso contra os evangélicos”. Um dos mais despudorados foi Diogo Mainardi ao classificar os fiéis como “gente bizarra”.

A norma que trata dos parâmetros de distância para o plantio de milho transgênico para evitar a contaminação das espécies não geneticamente modificadas terá o recurso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (07). Ajuizada em 2009 pela Terra de Direitos, Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ação Civil Pública questiona a insuficiência da Resolução Normativa N° 4/2007. A ação, que já tramitou no Tribunal Regional da 4ª Região, agora pende de julgamento de recurso especial sob relatoria do Ministro Manoel Erhardt, no STJ.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fazer uma falsa associação entre a vacinação contra a Covid-19 e o risco de se contrair o vírus da Aids.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux.

O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou Mendonça. “Faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico. A igreja presbiteriana a qual pertenço, uma das diversas igrejas evangélicas do nosso país, nasceu no contexto da reforma protestante. A laicidade é a neutralidade a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do estado em relação a um credo especifico”, acrescentou.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Superior Tribunal (STF), negou um pedido de habeas corpus a Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins “, dono da GAS Consultoria Bitcoin. Glaidson é acusado de montar um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas tendo como epicentro a cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.