Eleição na Câmara: STF concede liminar para o União Brasil, mas decisão será do plenário

Foto: Antonio Queirós/CMS

Após a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende os efeitos da eleição da Câmara de Salvador, em referência a mesa diretora de 2023/2024, que reelegeu Geraldo Jr. (MDB) na presidência da Câmara de Vereadores de Salvador e Carlos Muniz (PTB) na vice-presidência. Geraldo Jr. assegurou que a decisão será do plenário. O julgamento definitivo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) será iniciado na sexta-feira (7).

“O processo no STF diz respeito às eleições para o biênio 2023/2024 e não mexe em nada na composição atual da Mesa Diretora da CMS. A própria decisão proferida pelo ministro Nunes Marques consigna que ela está condicionada ‘ad referendum do Plenário’. A ADPF está pautada para julgamento no plenário virtual da Suprema Corte, com início no próximo dia 07/10 (sexta) e término no dia 17/10”, disse o presidente.

Por meio de nota, a Câmara de Vereadores de Salvador pontuou que: “a decisão tomada pelo ministro Kássio é inócua, pois além da posse da nova mesa diretora só ocorrer em 1º de janeiro, essa liminar jamais será referendada pelo Pleno da mais Alta Corte do país”.

Ainda segundo a nota, o “próprio fato do relator ter dito que a questão é complexa e ter pedido pauta, demonstra que voltar atrás e decidir monocraticamente foi uma maneira de, com o devido respeito, burlar o que o plenário do STF iria decidir entre os dias 7 e 17 de outubro”.

Geraldo Jr. que concorre a vice-governador da Bahia na chapa petista disse que é “audácia do União Brasil, esse partido de ACM Neto e Bruno Reis, de interferir nos atos interna corporis do Legislativo soteropolitano” e que “a Câmara vai emitir uma nota técnica para a imprensa, visando tranquilizar os cidadãos e cidadãs da cidade do Salvador”.

“De nosso lado, continuamos confiantes de que, com a minha eleição a vice-governador da Bahia, se for a vontade de Deus, o Supremo vai decidir pela posse definitiva de Muniz, que foi eleito vice-presidente para o biênio 2023/2024”, afirmou o presidente.

Ele ainda falou que se trata de “manobra do União Brasil nas vésperas do segundo turno na Bahia, [que] deixa evidente a vinculação de ACM Neto e Bruno Reis com o presidente Jair Bolsonaro”. “A Bahia vai ter mais certeza do que nunca que ACM Neto é Bolsonaro e Bolsonaro é ACM Neto”. (BN)

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