O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal pedindo a investigação de empresários bolsonaristas que teriam defendido, em um grupo no WhatsApp, um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, caso ele perca as eleições.

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao associar a vacina contra a Covid-19 ao risco de contrair Aids.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos. As informações são da Agência Brasil.

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, em caso de segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), irá votar no atual presidente por considerar que o trabalho atual colherá “dias melhores”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a proposta para o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para 2023. Os ministros deram aval ainda para o pedido de recomposição salarial feito pelas associações de magistrados e de servidores.

No julgamento daADPF nº. 501, o STF declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST.
O art. 137 da CLT estabelece a sanção de pagamento em dobro para o empregador que descumprir o prazo de concessão das férias, ou seja, se conceder as férias após o decurso de 12 meses da aquisição do direito pelo empregado.

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 12 de setembro. Já o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira (3) voltou a afirmar que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o período eleitoral é uma ameaça ao sistema democrático. Para ele, o Brasil possui instrumentos para combater “frontalmente” esse risco.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por defender fala durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, no Maranhão.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diz que, caso necessário, irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) para defender a lei que restringe operações policiais em escritórios de advocacia. A Associação dos Delegados da Polícia Federal decidiu acionar a corte contra ela, como mostrou o Painel.