O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da desembargadora Ligia Ramos para retornar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora foi afastada das atividades por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste, em dezembro de 2020, quando foi presa. 

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma resolução nesta quinta-feira (31) desobrigando o uso de máscaras no interior da Corte.

Odeputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em fala feita nesta quinta-feira (31) durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, ele mandou os ministros do órgão calarem a boca.

Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (31), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Bolsonaro também defendeu a ditadura milistar, que nesta quinta faz 58 anos.

O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) afirmou nesta terça-feira (29) que não vai cumprir da decisão do do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o parlamentar de participar de eventos públicos.

O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) afirmou que vem recebendo dinheiro via Pix de desconhecidos, em sinal de solidariedade pela condenação imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (22).

Em aproximadamente oito meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ouviu mais de 200 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos advogados de 15 réus do primeiro e maior processo criminal movido pela Operação Faroeste contra suspeitos de participar do esquema de grilagem e venda de sentenças no Judiciário baiano. O número foi revelado em recente decisão do relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, ao fazer um balanço das 18 audiências para oitiva de testemunhas de acusação e defesa no âmbito da Ação Penal 940, autuada pela Corte em 7 de julho do ano passado. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes.

O presidente Jair Bolsonaor (PL) disse nesta sexta-feira (18) que é “inadmissível” a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear o Telegram em todo o Brasil.